São Paulo - O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, avalia que o governo terá de cortar R$ 8,8 bilhões do Orçamento deste ano porque o Congresso superestimou as despesas para que fossem acolhidos R$ 8,5 bilhões em emendas parlamentares. ''Parece que foi feita uma conta de chegada para atender os projetos de deputados e senadores'', afirmou. ''Para que tal número fosse gerado, algumas contas foram subestimadas e outras, infladas.''
Por parte das contas subavaliadas, Velloso aponta os R$ 2,5 bilhões estimados pelos deputados e senadores de gastos com o reajuste do salário mínimo de 260 para 300 reais. Segundo ele, no entanto, tais dispêndios chegarão a R$ 4 bilhões. Quanto às despesas relativas à mudança de cálculo do Imposto de Renda (IR), o impacto nos cofres do Tesouro previsto no Orçamento ficou em R$ 1,1 bilhão, mas, para Velloso, deveria ser de R$ 2 bilhões. Sobre as novas despesas com pessoal, apontadas no Orçamento em R$ 900 milhões, o economista afirma acreditar que ficarão em R$ 1,5 bilhão.
De acordo com Velloso, o Legislativo também caprichou no otimismo, ao estimar que as receitas atípicas adicionais somariam R$ 13,2 bilhões. ''Como a efetivação dessas receitas não pode ser prevista, o correto seria não contar com valor nenhum'', afirma.
''Nessa conta, os parlamentares avaliam que tais recursos viriam de fatores extraordinários, como esforço de arrecadação e decisões judiciais futuras favoráveis ao governo.'' Na avaliação do economista, a administração federal deverá seguir alguns parâmetros para cortar os R$ 8,8 bilhões do Orçamento. Segundo Velloso, deverá ser mantido neste ano o nível de investimentos de 2004, que ficou em R$ 9,1 bilhões.
''Como na proposta orçamentária original do Poder Executivo os investimentos ficaram em R$ 11,4 bilhões, soma-se R$ 6,5 bilhões de gastos adicionais incluídos pelos parlamentares. A soma representa um montante de R$ 17,9 bilhões. Como serão repetidos os R$ 9,1 bilhões de investimentos, o governo deverá eliminar R$ 8,8 bilhões do Orçamento enviado pelo Congresso'', disse.
A Lei Orçamentária da 2005 saiu ontem no Diário Oficial da União. O orçamento prevê uma receita de R$ 1,616 trilhão, destinando R$ 935 bilhões ao refinanciamento da dívida pública e R$ 681 bilhões às outras despesas, inclusive os investimentos. Até o final de janeiro, início de fevereiro, o governo deverá assinar um decreto de programação financeira, com uma reestimativa de receita e despesa, e o consequente contingenciamento de despesas. Essa reestimativa é feita a cada dois meses.

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