A Assembleia Legislativa do Paraná promulgou uma lei que define como deve ser o atendimento psicológico nas escolas e centros estaduais de ensino básico, fundamental e médio. O projeto, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL) e co-participação da deputada Cristina Silvestri (CDN), foi apresentado ainda em 2019.

Imagem ilustrativa da imagem Governo tem um ano para implantar atendimento psicológico nas escolas estaduais
| Foto: Agência Estadual de Notícias

A proposta prevê que a rede estadual poderá contar com o psicólogo "para acompanhar as necessidades e prioridades definidas pelas políticas educacionais e os projetos político-pedagógicos. O profissional, devidamente habilitado, terá a função de atender e orientar os integrantes dos Núcleos Regionais de Educação e estudantes".

O trabalho se estende "à família e à comunidade, com intermediação de escola, corpo docente e discente, direção e equipe pedagógica, com vistas a ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem". A lei abre espaço para que a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte regulamente a ideia na rotina escolar em até um ano.

Emerson Bacil gostou do projeto ter virado realidade durante a pandemia do novo coronavírus. "Pesquisas apontam que pelo menos 60% da população vai sofrer de algum problema psicológico depois da crise". Segundo ele, a sugestão foi construída em parceria com o Sindicato dos Psicólogos do Paraná.

"Nossa proposta serve como estímulo para a implantação dessa política. Acredito que será um plano-piloto, isso porque não temos esse tipo de profissional nas escolas. Fomos incentivados a debater esse assunto na Assembleia pelo bullying, pela depressão e outras tragédias que podem acontecer com os estudantes", disse o representante do PSL.

Bacil acredita que seria importante disponibilizar um psicólogo por unidade escolar. "Sei que é difícil atender esse pedido, mas, no caso de cidades pequenas, por exemplo, poderia haver um revezamento nas consultas entre os alunos, pais e servidores".

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior chegou a vetar a iniciativa, mas a decisão foi derrubada consensualmente após uma negociação entre ele e os deputados. Ele argumentou que a indicação é inconstitucional porque a competência de instalar o serviço psicológico na rede estadual é do Executivo.

Em nota, a Secretaria de Educação e Esporte disse que "a lei será estudada para depois se estabelecer um cronograma. As contratações terão que ser feitas pela Secretaria da Administração e da Previdência (Seap)".

mockup