O governo do Paraná suspendeu 100 processos licitatórios para economizar R$ 4 milhões até o final do ano. O anúncio foi feito ontem à tarde pelo secretário de Obras, Augusto Canto Neto. O secretário já havia adiantado no último dia 26 de outubro, em entrevista à Folha, a intenção do governo em frear os gastos com obras públicas. A suspensão das licitações faz parte de um plano estratégico preparado por ele para enfrentar os reflexos do pacote fiscal baixado pelo governo federal.
As 100 licitações atingidas pelo programa de contenção estão em fase inicial e envolvem obras como delegacias, escolas, postos de saúde, hospitais e reformas em geral. O dinheiro dos editais não será devolvido, porque os processos devem ser retomados a partir de 1999. Até dezembro, o governo quer concluir 2.000 das 2.700 obras em andamento. O secretário deu a entender que a suspensão dará fôlego financeiro para o Estado. A Secretaria de Obras possui hoje uma dívida R$ 1,5 milhão.
A pasta precisa ainda reunir em caixa R$ 10 milhões para efetuar os repasses do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (Proem), cuja maior parte dos recursos financeiros vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dos Estados Unidos. Canto Neto ressaltou que duas licitações, para colocar dois bancos de sangue em funcionamento, foram mantidas pelo governo. ‘‘Obras de grande porte, como as penitenciárias de Cascavel e de Piraquara, é que poderão ter problema’’, adiantou.
Segundo ele, as 100 licitações suspensas não são obras de caráter emergencial. ‘‘Já as penitenciárias, que somam R$ 10 milhões, dependem de recursos do governo federal (algo em torno de R$ 8 milhões).’ Canto Neto já entrou em contato com o governo federal, em Brasília, para ter idéia do alcance do corte orçamentário de R$ 8,7 bilhões prometido pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. ‘‘Pretendíamos acabar as duas penitenciárias em junho do ano que vem’’, estimou.
Canto Neto afirmou ainda que ‘‘está prosperando ’ a idéia de concentrar todas as dotações das secretarias nas pastas de Obras e Planejamento, para facilitar o controle e os cortes. ‘‘Como na Prefeitura de Curitiba, o Planejamento funcionaria como uma espécie de Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba)’, comparou. Ele informou que as obras do Programa Paraná Urbano, mantidas basicamente com recursos internacionais, ficariam de fora da centralização.

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