Brasília - O governo conseguiu encerrar ontem a votação em primeiro turno da reforma da Previdência no Senado, mas sofreu uma derrota que não muda a essência da proposta. O PMDB se aliou à oposição PFL e PSDB e retirou do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados o monopólio do Estado sobre o pagamento de seguro por acidente de trabalho.
Quarta-feira, depois de nove horas de discussão, o governo aprovou por 55 a 25 seis votos a mais que o necessário o texto principal da reforma da Previdência no Senado. A oposição foi fundamental para a aprovação do projeto, com 13 votos favoráveis.
Todos os outros onze requerimentos para alterar pontos do projeto, como o fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos, foram derrubados ontem. O placar da votação em que o governo foi derrotado foi de 39 a 33, a favor dos governistas, mas para manter o texto eram precisos 49 votos três quintos do total de 81 senadores. Dos 18 senadores do PMDB presentes, onze se posicionaram contra o Planalto.
O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), minimizou a derrota. ''Na prática isso é inócuo porque este governo não vai enviar lei complementar regulamentando essa questão. O que queríamos era fechar de vez essa possibilidade para futuros governos'', disse ele.
Atualmente a Constituição já prevê a participação da iniciativa privada no seguro por acidente de trabalho, desde que seja aprovada legislação infraconstitucional, o que nunca foi feito. O requerimento que impediu o fim dessa possibilidade foi de autoria do PFL. ''A alteração pretende desconstitucionalizar o monopólio do seguro por acidente de trabalho. Queremos dar a impressão de que o país é moderno, global e quer atrair investimento estrangeiro'', disse o líder do partido, José Agripino (RN).
A justificativa do líder do PMDB para apoiar a mudança foi a manutenção da atual situação. ''O que o PFL quer é manter o que já está na Constituição. Como o governo não vai mandar o projeto de lei regulamentando, na prática não vai mudar nada, mas vai dar um sinal para o mercado'', disse Renan Calheiros (AL).
Depois de afirmar que está com a ''alma lavada'' por ter aprovado a reforma da Previdência em primeiro turno no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou os brasileiros dizendo duvidar que existam no mundo ''melhores do que nós''. Lula considerou a aprovação da reforma como um sinal para que seu governo continue implementando mudanças. ''Penso que foi um sinal. Acreditando, trabalhando e fazendo muito esforço não há tarefa impossível para um ser humano, sobretudo quando se tem determinação política.''
O discurso de Lula, aberto com a frase: ''Eu estou um pouco com a minha alma lavada'', foi feito na cerimônia de lançamento do Fórum Mundial de Turismo para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, um movimento mundial com sede no Brasil.
O presidente ressaltou que a aprovação da reforma melhora a imagem do Brasil no exterior. ''As pessoas vão percebendo que não somos um país do faz-de-conta.''

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