Governo reforça tese do corte do ICMS na Escolinha
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terça-feira, 06 de maio de 2008
Ricardo Sabbag<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O governo do Estado trouxe para a reunião semanal da Escola de Governo, realizada todas as terças no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, o ex-deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul Luis Roberto Ponte para uma palestra sobre reforma tributária. Autor de diversas propostas sobre o tema quando parlamentar (exerceu mandatos entre 1986 e 1998), Ponte defendeu a tese do aumento da alíquota de energia elétrica, combustíveis e comunicações como compensação da diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de arrecadação estadual, sobre bens de consumo de alimentação, vestuário e higiene.
A proposta, originalmente de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), foi encampada pelo governador Roberto Requião (PMDB) no final do mês passado e está em fase de simulação pela Secretaria Estadual da Fazenda. Na prática, Requião pretende reduzir a alíquota do ICMS do que chama de ''bens de consumo do salário'' de 18% para 12%. Para não perder arrecadação, o Estado aumentaria o imposto sobre itens de grande potencial fiscal, como combustíveis (que hoje é de 26%), energia e telecomunicações (ambos com alíquotas de 27%).
''Você pagaria um pouco mais no pretróleo, mas muito menos no sapato, na roupa e na higiene'', exemplificou o governador, que ainda não tem previsão para enviar a proposta à Assembléia Legislativa.
O governador afirmou ainda que a reforma não pretende aumentar a arrecadação do Estado. Entretanto, uma simulação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que um aumento de 1% nas alíquotas de combustíveis, energia e comunicações e uma redução de 6% em vestuário, alimentos e higiene resultaria em um aumento de R$ 78 milhões por ano na arrecadação do Estado.


