O presidente Fernando Henrique Cardoso prepara uma nova reforma da Esplanada dos Ministérios, menos de três meses depois de mudar a estrutura do primeiro escalão do governo. O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, disse ontem que algumas secretarias de Estado recém-criadas e até ministérios poderão ser extintos. A mudança será desencadeada com a ida do ministro do Orçamento e Gestão Paulo Paiva para uma vice-presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A indicação será submetida na próxima semana à assembléia anual da instituição, em Paris.
O porta-voz não disse quais secretarias ou ministérios poderão desaparecer. ‘‘O governo fará um esforço adicional para reduzir sua estrutura. Existe um esforço para a redução da máquina’’, anunciou. Os estudos são conduzidos pelo chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho. Segundo Amaral, o objetivo da reforma é cortar gastos: ‘‘À luz da evolução do quadro econômico, o governo federal tem de ser o primeiro a dar o exemplo’’.
Ao assumir o segundo mandato, FHC criou seis secretarias de Estado e reformulou parte dos ministérios. No mês seguinte, o presidente criou uma sétima secretaria, de Desenvolvimento Urbano, para cuidar de projetos de habitação, saneamento e transportes de massa.
Para o Orçamento, o presidente já sondou o atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente. Sua saída abriria caminho para uma reformulação da pasta e para a extinção da Secretaria de Estado de Planejamento e Avaliação, ocupada por Edward Amadeo. Mas a abertura de uma vaga na Esplanada aguçou a disputa por cargos entre os aliados governistas.
O PTB - partido ao qual pertence Paiva - quer a vaga ou, no mínimo, uma compensação na Esplanada dos Ministérios. O partido que integra a base governista apresentará a FHC um candidato ao cargo de Paiva: o deputado Walfrido Mares Guia, engenheiro que registra em seu currículo o fato de ser inimigo político do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB).
Caso a candidatura não vingue, o PTB vai reivindicar o Ministério da Agricultura, ocupado por Francisco Turra, do PPB. A bancada petebista quer indicar para o cargo o deputado Nelson Marquezelli (SP). FHC tem até o final de semana para oficializar a indicação do novo vice-presidente de assuntos internacionais do BID.
A abertura da vaga na instituição será confirmada na reunião anual do BID, em Paris, que começa na próxima segunda-feira. O cargo já está reservado para o país e terá um papel estratégico na aplicação de empréstimos do banco. FHC resiste às pressões para mexer no primeiro escalão do governo. O presidente Fernando Henrique também vem enfrentando lobbies dos aliados governistas para o preenchimento de cargos no segundo escalão, como a presidência da Petrobrás, da BR Distribuidora e de Furnas Centrais Elétricas.
Joel Rennó pediu demissão da presidência da Petrobrás na última sexta-feira. O presidente tem dito aos aliados que só tratará do rateio dos cargos depois que a Câmara aprovar a emenda constitucional que autoriza a cobrança da CPMF com alíquota de 0,38% sobre as operações financeiras. Os governistas pretendem iniciar a votação do projeto em primeiro turno hoje à noite em sessão extraordinária. A intenção dos governistas é concluir a votação da emenda até a última semana de março, para iniciar a cobrança da CPMF em julho, respeitando os 90 dias de prazo entre a promulgação e a vigência da lei.
A secretária nacional da Administração e Patrimônio Público, Cláudia Costin, disse ontem em Recife (PE) que não tem informações sobre sua eventual transferência de cargo no governo. ‘‘Não estou informada de nada a respeito’’, afirmou. ‘‘Não recebi qualquer convite e não estou sabendo nada sobre isso’’, declarou, pouco antes de participar de uma solenidade na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco.
A transferência de Cláudia estaria vinculada à eventual extinção da Secretaria nacional de Administração e Patrimônio Público. Costin, nesse caso, assumiria um novo cargo, o de secretária-executiva do Orçamento.

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