Preocupado com o caixa, o governo do Paraná resolveu testar outra medida de contenção de despesas. Conforme a Folha já havia antecipado, o Executivo decidiu cortar a carga horária do funcionalismo nas repartições das administrações direta e indireta. O expediente será reduzido das atuais oito horas para seis horas e meia diárias e a estimativa de economia é de R$ 20 milhões ao ano. O novo horário entra em vigor no dia 1º de fevereiro.
Em vez de trabalhar das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas, os servidores vão dar expediente único das 12h30 às 19 horas. O novo horário atinge cerca de 32 mil dos 132 mil servidores ativos. Os recursos a serem economizados serão aplicados no plano de saúde dos servidores.
O secretário da Administração, Ricardo Smijtink, garantiu que não haverá corte de salários com a redução da jornada. ‘‘A redução de despesas virá nas contas de luz, água, telefone, papel’’, explicou. O secretário fez questão de frisar que a medida é experimental e pode ser revogada a qualquer momento pelo governador Jaime Lerner (PFL).
‘‘A meta é racionalizar o serviço, aliando enxugamento nos gastos a um horário menor’’, argumentou Smijtink. A implantação do turno único será determinada por decreto do governador e deve ser publicado no ‘‘Diário Oficial’’ do Estado na semana que vem.
Smijtink disse que a mudança de horário não vale para as áreas de saúde, educação, segurança pública, fiscalização e governadoria. ‘‘Esses setores já trabalham por turno e não terão o funcionamento prejudicado. O horário de funcionamento permanecerá inalterado nesses casos’’, declarou. Segundo ele, o novo horário facilita o atendimento à população. ‘‘As pessoas terão acesso aos serviços em horário que antes não tinham’’, justificou.
O secretário do Governo, José Cid Campêlo Filho, disse que a medida não tem como objetivo forçar demissões de servidores que teriam outro emprego e poderiam ter os horários comprometidos. ‘‘De forma nenhuma. Ninguém vai ser prejudicado. Muito pelo contrário. Vão trabalhar menos pelo mesmo salário’’, explicou.
Os secretários e diretores das áreas que terão turno único serão orientados pelo governo a utilizar o horário da manhã para despachos administrativos no Palácio Iguaçu e para reuniões de planejamento. O secretário da Administração prometeu detalhar todas as medidas que serão adotadas para a implantação do turno único.
O Palácio Iguaçu divulgou que o turno único vigorou no Paraná em 1970, quando a administração pública funcionou das 12 horas às 18h30. A Secretria de Comunicação alegou ainda que outros setores da administração pública no País, como a Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e alguns setores do governo federal já aderiram ao turno único.
Entre os dias 2 e 12 deste mês, o governo decretou férias coletivas compulsórias e economizou R$ 9 milhões, que também vão para o plano de saúde dos servidores, segundo o Palácio Iguaçu. Novas férias coletivas devem acontecer em dezembro, apesar dos veementes protestos que a iniciativa de Lerner desencadeou entre o funcionalismo estadual. Os servidores reclamaram ter perdido o poder de escolha e ainda estão descontentes porque recebem o terço de férias de forma escalonada.

mockup