Governo quer saber quem é pobre no Brasil
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segunda-feira, 14 de abril de 2003
Demétrio Weber 
Brasília- Sem saber exatamente quantos pobres tem o Brasil, o governo criou ontem um grupo de trabalho para definir uma linha oficial de pobreza. O objetivo é estabelecer o valor de renda mensal abaixo do qual todo brasileiro será considerado pobre e, portanto, alvo de programas sociais como o Fome Zero. A iniciativa é do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (Mesa), que fixou prazo de 150 dias, prorrogáveis por mais 30, para os técnicos concluírem a tarefa. Com a finalização do trabalho, o governo finalmente saberá com clareza o tamanho da dívida social que se propõe a pagar.
Os dados atualmente disponíveis variam de acordo com os critérios utilizados. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, o País tem 56,9 milhões de pobres, dos quais 24,7 milhões seriam indigentes. Para o ministério, no entanto, a pobreza alcança 46 milhões de pessoas. Ou seja, 10 milhões a menos.
Técnicos do governo esclarecem que a definição de linhas de pobreza tem, até certo ponto, um caráter arbitrário. E, mais do que isso, fortes implicações políticas. Afinal, elas definem o número de beneficiários em potencial dos programas sociais. Em seu cálculo, o Ipea leva em conta 24 linhas para as diferentes regiões do País, pois entende que o custo de vida varia nos Estados e nas zonas urbanas e rurais.
''A linha da pobreza é uma síntese que mostra o tamanho do problema e permite estabelecer metas'', diz a diretora de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maria Martha Mayer. Ao dimensionar a pobreza, a linha oficial serve como parâmetro para avaliar o impacto positivo ou não das ações de governo. Segundo Maria Martha, é assim que funciona nos Estados Unidos.
A portaria criando o grupo de trabalho foi publicada ontem no Diário Oficial. Dentro do espírito de discussão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a idéia é promover seminários e audiências públicas com a participação de todos os segmentos e pesquisadores interessados antes da conclusão final. Participam técnicos do IBGE, do Ipea e do próprio ministério, com a perspectiva de convite a representantes de organismos internacionais. Uma reunião informal já foi realizada e o próximo encontro deverá ocorrer após a Páscoa.


