Brasília O governo aproveitará a discussão do ''teto salarial'' para tentar atingir uma outra meta reduzir a relação entre o menor e o maior salário ou aposentadoria do serviço público para cerca de 20 vezes. Hoje a diferença entre a menor remuneração recebida por um servidor federal, de R$ 416,50, e a maior, de R$ 27.376,02, chega a 65 vezes. Desde 1998, pelo artigo 39 da Constituição, União, Estados e municípios podem criar uma lei estabelecendo essa relação, mas até hoje esse instrumento não foi utilizado pelos governos estaduais e federal.
''Vamos iniciar esse debate neste ano: não podemos deixar para daqui cinco anos'', afirma o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luiz Fernando Silva. Segundo ele, as distorções salariais no funcionalismo devem ser reduzidas, mas o governo não deixará de valorizar as carreiras típicas de Estado, beneficiadas nos últimos anos por reajustes diferenciados.
Se o teto salarial que o governo quer fixar em R$ 12.720 for aprovado pelo Congresso e implementado na prática, ainda estará 30 vezes acima do piso atual. Mas o reajuste recentemente anunciado de 1% para todos os poderes, mais uma parcela fixa de R$ 59,87 para o Executivo deve reduzir um pouco mais a distância.
O subsídio básico dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de parâmetro para a proposta de teto dos três poderes, subirá para R$ 12.847 em maio e o menor salário passará para R$ 480,54 27 vezes menor. A redução das disparidades, a partir daí, se daria com ajustes progressivos no piso e no Plano de Carreira dos servidores.

mockup