Curitiba - O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ameaça extinguir o contrato com a concessionária Rodonorte, que administra um trecho de 568 quilômetros de rodovias do Anel de Integração, no Norte do Estado. O motivo seria a má conservação das estradas, principalmente entre Imbaú (104 km ao norte de Ponta Grossa) e Mauá da Serra (54 km ao sul de Apucarana).
O diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, e o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, anunciaram, ontem, em entrevista coletiva, a instauração de processo administrativo para declaração de ''caducidade'' do contrato, atendendo determinação da 1 Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas (TC) do Estado. Um levantamento feito pelo órgão aponta 173 irregularidades ao longo do trecho administrado pela Rodonorte.
Os maiores problemas nas rodovias, segundo relatório do TC, seriam de trincas interligadas, afundamentos (localizados em trilhas de rodas), buracos, sinalização inadequada, deformações, acostamentos com pavimentação deteriorada e vegetação na pista de rolamento.
Tizzot informou na coletiva que as irregularidades já haviam sido identificadas por engenheiros da Superintendência do DER de Ponta Grossa. A vistoria gerou notificação e multas, que somaram R$ 16 milhões. ''Mesmo após essas penalidades, as rodovias se mantiveram muito aquém do que rege o Plano de Exploração de Rodovias (PER)'', declarou. Segundo ele, o trecho da PR-445, entre Mauá da Serra e Londrina, administrado pelo governo do Estado, está em condições melhores que a BR-376 na mesma região.
O procurador-geral do Estado disse que a mesma medida poderá ser adotada em relação as demais concessionárias, que também não estariam conservando as rodovias sob suas responsabilidades de maneira adequada.
Para o diretor da Associação Brasileira de Concessionárias (ABCR), João Chiminazzo Neto, o anúncio do governo ''não passa de uma encenação de final de ano para manter acesa a chama da guerra contra o pedágio''. ''É um verdadeiro auto de Natal'', ironizou. Ele afirmou que o DER está atropelando um processo já em andamento para o qual a Rodonorte já apresentou defesa e, até agora, não obteve resposta.
Chiminazzo Neto justificou que houve atraso nas obras de restauração das rodovias do Anel de Integração, em função de impasses gerados no governo anterior, que inviabilizaram os investimentos pelas concessionárias. Essas obras, segundo ele, o que inclui o trecho da BR-376, estão previstas para 2005, conforme estabelecido no aditivo contratual entre governo e a concessionária. Enquanto isso, acrescentou ele, a Rodonorte está realizando a manutenção e conservação da rodovia. Para Chiminazzo, o DER está querendo cobrar em trechos não restaurados a mesma qualidade daqueles que já passaram por obras.
A Rodonorte ainda não foi comunicada do processo de caducidade, mas vai recorrer até porque, segundo Chiminazzo, não teve resposta da defesa apresentada.

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