O governo decidiu prorrogar em até dez anos as dívidas dos assentados da reforma agrária e reduzir os juros em 50%, mas não irá eliminar por completo a cobrança dos juros reivindicada pelo protesto 5º Grito da Terra Brasil, promovido esta semana em Brasília e nos estados por pequenos agricultores. Os juros anuais das dívidas dos assentados foram reduzidos de 6,5% para 3,25%, os menores do mercado. As duas medidas não satisfizeram os organizadores do protesto. Eles reivindicam também a renegociação de todos os empréstimos destinados ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
‘‘Conseguimos vitória em parte, mas a resposta do governo ainda está muito aquém das nossas necessidades, que exigem o fim dos juros’’, disse Manoel dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que decidiu apoiar a candidatura de Lula. Em quatro dias de protesto, a entidade não conseguiu audiência com o ministro Paulo Paiva (Planejamento) para tratar da questão dos juros no Pronaf.
O Grito da Terra quer assentar 4 milhões de famílias em quatro anos, quase 14 vezes mais do que a meta do atual governo e quatro vezes maior do que a proposta do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prorrogação das dívidas atingirá todos os contratos do Procera (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária) para investimentos. Cada assentado pode tomar emprestados até R$ 7.500. Eles terão mais três anos de carência para iniciar o pagamento.
O impacto financeiro da medida ainda não foi apurado. No atual governo foram destinados R$ 720 milhões para o Procera, a metade a fundo perdido. Calcula-se que com a prorrogação do pagamento o governo investirá mais R$ 500 milhões na reforma agrária em até dez anos.
A assessoria do Incra informou que a medida foi tomada para evitar o aumento da inadimplência do Procera, que hoje está em torno de 5%. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ensaiava uma nova onda de invasões a prédios públicos para prorrogar o pagamento dos empréstimos por mais três anos.
Os organizadores do protesto contabilizaram também como vitória do movimento o compromisso firmado pelo presidente do Incra, Milton Seligman, de vistoriar ainda este ano, para fins de desapropriação, 584 áreas indicadas pela Contag.
Outras conquistas apontadas pelo Grito da Terra foram o aumento do crédito para plantio na área da seca no Nordeste, que passou de R$ 2.000 para R$ 3.000 por família, e a concessão de 100 mil aposentadorias rurais também na área da seca. Segundo Seligman, a proposta do fim dos juros foi apresentada para
favorecer o candidato do PT. ‘‘Como essa proposta é inviável, o candidato dirá que o governo não atende os movimentos sociais’’, disse ele.
Das reivindicações do MST, a única que realmente pode ser respondida de imediato pelo governo é a criação do seguro agrícola para empréstimos familiares. O governo promete divulgar uma Medida Provisória (MP) tratando do assunto. Outro ponto proposto pelo MST é a eliminação dos juros dos empréstimos do governo para pequenos produtores. Confira no quadro abaixo o que o MST está pedindo e a resposta do governo.

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