Servidores públicos estaduais montaram acampamento em frente às sedes da AL e do governo, em Curitiba, onde vão debater próximos passos da mobilização
Servidores públicos estaduais montaram acampamento em frente às sedes da AL e do governo, em Curitiba, onde vão debater próximos passos da mobilização | Foto: Mariana Franco Ramos


Curitiba - Uma manobra do governo Cida Borghetti (PP) adiou, mais uma vez, a votação dos projetos de lei que reajustam os salários dos servidores públicos estaduais – em 1%, no caso do Executivo (PL 361/2018), e em 2,76%, para os demais poderes. Após a oposição na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná anunciar que detinha 31 assinaturas (mais do que as 28 necessárias) para apresentar uma emenda igualando os índices, de forma a recompor a inflação, a pepista encaminhou um substitutivo ao texto original.

A nova mensagem é bastante parecida com a anterior. Apenas estende o aumento a funções como de gestão pública, acadêmicas e comissionadas, sem alterar o 1%. Entretanto, como se trata de outra matéria, ela precisará passar pelo mesmo processo da original, isto é, primeiro ser aprovada nas comissões temáticas da Casa, para depois ser levada a plenário. No mesmo dia, Cida retirou o regime de urgência, que acelerava o trâmite. A reunião extraordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que aconteceria no início da tarde, foi cancelada.

Para completar, deputados governistas e independentes, incluindo alguns que assinaram a emenda da oposição, se retiraram do plenário, derrubando a sessão. O quórum mínimo para deliberação é de dois terços, ou seja, 28 dos 54 parlamentares. Os textos da AL, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, não chegaram a ser votados. No momento em que o item número um da pauta seria apreciado, havia 19 presentes.

O líder da situação, Pedro Lupion (DEM), chegou a se inscrever para falar, mas desistiu e também "debandou". Procurado pela imprensa em seu gabinete, preferiu não conceder entrevistas. Na terça-feira, ele havia afirmado à FOLHA que a administração estadual não tem condições de oferecer o reajuste integral e que "emenda para aumentar percentual em projeto de lei do Executivo sem impacto financeiro é ilegal".

A nova plenária ficou marcada para a próxima segunda-feira (9). Nesta data, oposicionistas tentarão restaurar o regime de urgência do PL 361 e emendar novamente a mensagem. Como o recesso parlamentar ocorre de 17 de julho a 1º de agosto, contudo, não se sabe sequer se haverá tempo hábil para votar a data-base antes das eleições de outubro. Uma possibilidade levantada há alguns meses é a de deixar a LDO para o fim do ano. Caso isso ocorra, os deputados não poderão sair de férias no meio do ano.

"É realmente uma vergonha o que acontece. Deputados que estão na Casa não aparecem, não têm coragem. São manobras esdrúxulas por parte de quem deveria defender o interesse público", criticou Requião Filho (MDB). "Na verdade, prevaleceu o regimento interno. Fatos novos surgiram, por iniciativa da governadora", justificou o presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB). Segundo o tucano, não se pode afirmar quando as matérias serão de fato votadas. "É imprevisível. Eu dependo de quórum e da tramitação das comissões".

PROTESTOS
Os servidores públicos estaduais voltaram a lotar as galerias do Legislativo e a se manifestar a cada discurso. Um dos momentos mais emblemáticos foi quando o líder do PSD, Marcio Nunes, disse que alguns deputados se comportam ora como "tigrões", ora como "tchutchucas". Foi a deixa para que os trabalhadores, a toda fala discordante, respondessem com gritos de "tchutchuca". Depois que saíram do prédio, eles se reuniram no acampamento "data-base já", que montaram na Praça Nossa Senhora Salete, em frente, para debater os próximos passos da mobilização.

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