Brasília - O projeto de Orçamento da União para 2009, enviado ontem ao Congresso, mantém em alta a carga tributária e as despesas obrigatórias do governo, enquanto prevê pela primeira vez a queda da taxa de expansão da economia prometida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Espera-se que o PIB cresça 4,5% no próximo ano, 0,5 ponto percentual abaixo do índice anual projetado pelo PAC para todo o segundo mandato do presidente Lula. A revisão da estimativa é consequência dos aumentos dos juros e do aperto fiscal promovidos neste ano em reação à alta da inflação e do déficit nas transações de bens e serviços com o exterior.
''Nós adotamos medidas de caráter contracionista, e isso deve ter algum efeito'', disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Ainda assim, a nova previsão oficial continua acima dos 3,65% apontados pelos cálculos mais consensuais dos analistas de mercado em pesquisa realizada pelo BC. Não é apenas na taxa de crescimento que o projeto de Orçamento mostra descompasso com as metas e diretrizes estabelecidas há apenas um ano e meio pelo PAC. Gastos de caráter obrigatório e permanente, que deveriam cair para abrir mais espaço orçamentário aos investimentos em infra-estrutura, crescerão mais que o PIB no próximo ano.
É o caso dos benefícios da Previdência e da folha de salários da União, que, juntos, respondem por praticamente dois terços das despesas federais, excluindo da conta os pagamentos de juros. Em vez das quedas projetadas pelo PAC, os benefícios sobem de 6,94% para 7,18% do PIB, e a folha, de 4,65% para 4,93%.
Não por acaso, as contas só fecham com nova alta da carga tributária, ou seja, da proporção entre a receita de tributos e a renda nacional. Ao todo, as receitas da União são estimadas em R$ 808,9 bilhões, equivalentes a 25,38% do PIB - um recorde, como ocorre a cada ano desde 2004.

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