Governo prevê maior arrecadação
Marcelo AlmeidaNem tantoMiguel Salomão: para ter direito a empréstimo, montadora francesa terá de investir R$ 750 milhõesO governo do Estado questionou ontem a forma como o deputado Romanelli interpretou o acordo firmado com a Renault. Sob os olhos atentos do secretário da Comunicação, Jaime Lechinski, o secretário do Planejamento, Miguel Salomão, não quis confirmar a veracidade dos documentos apresentados, mas admitiu a existência de uma cláusula que possibilita um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão. Ele ressaltou, no entanto, que o direito da montadora só se consumará em quatro anos, mediante comprovação de investimentos na ordem de US$ 750 milhões. Salomão invocou uma fórmula econômica, que mede a expansão tributária, para embasar seus argumentos.
Ele assegura que até o momento o governo Lerner não desembolsou um tostão para a vinda da montadora e que o negócio foi vantajoso. O que ocorreu, segundo ele, foi apenas a integralização de cerca de US$ 90 milhões, através da subscrição de ações para aumento de capital. O teto é de US$ 300 milhões. Optamos por um protocolo melhor, se comparado com os firmados por outros estados, que tiveram de desembolsar um mínimo de US$ 250 milhões, garante o secretário. Ele diz ainda que o governo poderá lucrar com a venda destas ações depois de sete anos.
O secretário do Planejamento disse que o contrato firmado com a Renault é lucrativo. Ele informa que na primeira fase, quando a montadora passar a produzir 110 mil automóveis, o acréscimo de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de US$ 120 milhões, no ano 2.000. Em 2005, serão outros US$ 240 milhões incorporados à arrecadação do Paraná, contabiliza. Salomão calcula que para cada um dos 2,3 mil empregos diretos estimados pela Renault, outros 16 indiretos serão gerados.
Na análise do secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, a quebra de sigilo patrocinada pelo PMDB atrapalha as negociações que o governo mantêm com as montadoras que ainda podem vir a se instalar no Estado. Não nos preocupamos com o conteúdo do pacto, mas sim com os efeitos da competitividade. Cada caso tem de ser tratado de forma singular, pondera o secretário que, por outro lado, faz análise positiva do vazamento. Pelo menos o Paraná inteiro saberá que não há nada de desonesto neste protocolo, afirma.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Greca, entende que os efeitos do vazamento não têm repercussão nenhuma. Já firmamos o contrato. São as regras do Direito Internacional. Naquele momento era necessário o sigilo, agora não é mais. O governo gerou uma criança em segredo. Agora que cresceu e está saudável, pode apresentá-la, comparou Greca. Para ele, o governo não deve se intimidar com esse tipo de observações preparadas pelos adversários. Não temos de ter vergonha do projeto de industrialização que optamos, aconselha.





