Brasília - Com as eleições próximas e a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dando sinais de desgaste, os operadores políticos do Palácio do Planalto tentam antecipar uma notícia positiva: um aumento real para o salário mínimo, a partir de maio. É certo, segundo fontes do governo, que o mínimo terá um reajuste acima dos 7,29% de inflação projetados no Orçamento para o período de abril de 2003 a abril de 2004.
De acordo com os técnicos do Congresso, o governo teria embutido, intencionalmente, uma sobra de R$ 3,6 bilhões nas despesas da Previdência, o que permitiria elevar o salário de 240 reais para um valor entre 270 e 280 reais em 1º de maio. Mas o reconhecimento, no fim de 2003, de um passivo com os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de R$ 8,5 bilhões por causa dos planos econômicos levou o governo a ter mais cautela sobre o assunto. Apenas o fluxo de revisão dos benefícios custaria, segundo o Ministério da Previdência Social, cerca de R$ 2,59 bilhões por ano.
Agora, o tema volta a ser discutido no Planalto e deve ser levado em breve a Lula. A idéia é tomar uma decisão até o início de março, mas a programação financeira que será divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão evitará uma menção explícita ao assunto para não gerar expectativas. ''Mas é certo que o salário mínimo terá um reajuste real'', afirma um ministro.
A queda da inflação também pode ajudar os planos políticos do governo, uma vez que os benefícios da Previdência superiores ao salário mínimo terão apenas a reposição da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano e que serve de indexador para as aposentadorias do INSS está 1,5% abaixo das projeções. Assim, pode sobrar mais dinheiro para concentrar, exclusivamente, no reajuste dos benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao mínimo.
Cada 1 real de acréscimo no salário mínimo custará aos cofres do governo uma despesa adicional de R$ 141 milhões em 2004. Um aumento de 40 reais, por exemplo, consumiria R$ 5,64 bilhões, mas parte desse montante foi incluído na projeção da Previdência de um gasto total de R$ 124 bilhões neste ano.
Outra discussão que está em fase final de decisão no Planalto é sobre o reajuste anual dos servidores, retroativo a 1º de janeiro. O Orçamento de 2004 reserva apenas R$ 1,5 bilhão para o governo repor a inflação do ano passado (9,29% pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), como determina a legislação, mas os recursos permitem um aumento de apenas 2,67% para todos os servidores civis dos três Poderes. Os militares estão excluídos da conta.
A proposta do governo será apresentada no dia 19 aos sindicatos dos servidores. O governo trabalha com várias alternativas, incluindo um mix de um reajuste porcentual e um aumento fixo como em 2003. Na época, os servidores receberam 1% de reajuste linear mais uma parcela fixa de 59 reais mensais. Com o recurso disponível neste ano, seria possível repetir o reajuste linear de 1% com uma parcela fixa de 90 a cem reais.
Vários sindicalistas preferem essa opção de reajuste porque beneficia quem ganha menores salários, mas, em algumas áreas do governo, essa possibilidade não é vista com bons olhos, pois contraria o discurso histórico do PT em favor da revisão geral dos salários dos servidores e a política de valorização das carreiras típicas de Estado. ''Um Estado que precisa qualificar seus quadros não pode aplicar uma política do tipo Robin Hood'', afirma o subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.

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