Governo poderá remanejar 7% das receitas em 2016
Curitiba A tentativa do Executivo em conseguir remanejar pelo menos 15% das receitas do Estado sem precisar consultar a Assembleia Legislativa (AL), como vinha ocorrendo desde o final do ano (graças à aprovação de uma emenda), e também como defendia o líder do governo na Casa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), não avançou. A Comissão de Orçamento de Finanças já tinha garantido que o índice disponível para o governo era de 7% e que, dificilmente, seria alterado.
Na semana passada a mesma Comissão já tinha derrubado o pedido de 20% feito inicialmente pelo governador Beto Richa (PSDB) dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 mas, numa rápida manobra, a base aliada apresentou um requerimento, adiando a votação por duas sessões do projeto em plenário para discutir a questão. Romanelli defendia pelo menos a manutenção dos 15% no próximo ano, o que representaria R$ 6,3 bilhões para poder gastar com liberdade, mas a estratégia não deu certo.
"O ideal são os 15%. Este índice, certamente, ficaria de um bom tamanho para poder melhorar a gestão orçamentária e financeira do Estado", disse. Em seguida, o líder do governo fez questão de frisar que a decisão final de manter os 7% foi do deputado Elio Rush (DEM), que também faz parte da base aliada e é relator da Comissão de Finanças. "Na verdade, desisti. Entendi que o relator insiste que os 7% é suficiente e me submeti à decisão do Elio Lino Rush", completou Romanelli. Com a garantia de maioria dos votos na Assembleia, o deputado ainda ressaltou que quando o Executivo precisar acima desse limite enviará uma emenda para obter na Casa os créditos necessários.
Para o deputado Tadeu Veneri (PT), oposicionista do governo, os 7% como os demais itens da pauta que trata da LDO 2016 devem ser aprovados hoje no plenário. "O governo fez uma tentativa para tentar voltar a ter os 20% ou 15% ao retirar a LDO por duas sessões, o que seria uma coisa absurda. O 7% já é muita coisa. Isso dará uma folga para o governo para remanejar", destacou. (R.C.J.)





