Os municípios atingidos pela queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderão ser socorridos pelo governo federal via Medidas Provisórias (MPs) ou auxílio financeiro. A possibilidade foi aventada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou ontem do encontro com prefeitos da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), em Cornélio Procópio.
O golpe sentido no orçamento dos municípios da região no primeiro trimestre, com a brusca queda do FPM, foi a tônica do encontro. A maioria dos 45 municípios que integram as duas associações tem menos de 10 mil habitantes e depende do fundo para manter a saúde financeira. Como já havia declarado no dia anterior, durante a abertura da 49 Exposição de Londrina, Bernardo disse que vai apresentar, na terça-feira, dia 7, uma série de alternativas ao presidente Lula para amenizar o problema, porém, quando questionado sobre quais medidas seriam, ele saiu pela tangente. ''Não vou dizer nenhuma delas. Se eu digo, o presidente lê a FOLHA de LONDRINA no fim de semana e eu tomo um puxão de orelha'', disfarçou.
No entanto, no prosseguimento da entrevista, o ministro deixou escapar algumas das alternativas que podem estar no relatório. ''De repente, medidas provisórias e auxílio financeiro em alguns casos podem estar neste pacote'', elencou.
Sobre a proposta apresentada anteontem pelos deputados federais dos partidos de oposição, que querem a utilização de recursos do Fundo Soberano para amenizar os prejuízos dos municípios, o petista foi áspero. ''A oposição está desnorteada. Eles foram contrários à criação do Fundo e colocaram na lei que o instituiu um texto que diz que ele (o Fundo) não pode ser utilizado em casos como esse.''
A queda do FPM foi causada pelo encolhimento da arrecadação do governo federal nos últimos meses. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que a queda em março de 2009 em comparação com o mesmo mês do ano anterior foi de 16,4%. Apesar disso, Bernardo está otimista. ''O pior da crise já passou. Daqui para frente a queda do FPM deve ficar entre 3 e 5%'', arriscou.
Casas populares
Durante a solenidade que antecedeu a palestra do ministro, aberta ao público, as críticas foram para o programa ''Minha Casa, Minha Vida'', do governo federal, que prevê a construção de um milhão de casas no país, 44 mil delas no Paraná. As reclamações são por conta de o programa prever somente a contemplação de municípios com mais de 100 mil habitantes e, em casos especiais, cidades com mais de 50 mil habitantes.
''Tenho um terreno no meu município, com licença ambiental e todas as outras condições, mas não vamos ser contemplados com as casas'', lamentou o prefeito de Bandeirantes (32.290 habitantes), Celso Silva (PDT). O líder do governo Requião na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), engrossou o coro dos descontentes com a regra dos 100 mil habitantes. Diante de uma plateia formada, na grande maioria, por habitantes de pequenas cidades, Bernardo não deixou o bonde passar. ''Temos que rever essa regra'', enfatizou, arrancando aplausos.

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