Governo pede a extradição de Cacciola
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quarta-feira, 11 de outubro de 2000
Edson Luiz Agência Estado De Brasília 
O governo brasileiro pediu ontemà Itália a extradição do banqueiro Salvatore Cacciola, acusado de gestão fraudulenta e de lesão aos cofres públicos. O pedido foi feito depois que o Ministério da Justiça recebeu a confirmação da Polícia Criminal Internacional (Interpol) de que o banqueiro estaria realmente naquele país. Porém, o próprio governo admite que a extradição de Salvatore Cacciola é difícil, já que ele possui tanto a cidadania brasileira, quanto italiana.
Cacciola teria fugido para a Itália em julho deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) relaxou sua prisão, por meio de uma liminar em pedido de habeas corpus.
Uma semana depois, o próprio STF restituiu a prisão, mas o banqueiro já tinha saído do Brasil. O pedido de extradição foi assinado anteontem pelo ministro da Justiça, José Gregori. Ainda na quinta-feira, o pedido de extradição foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. O órgão terá a difícil função de negociar com as autoridades italianas a volta do banqueiro ao País.
O pedido feito pelo governo brasileiro baseia-se no fato de Salvatore Cacciola ter cometido crimes de fraude contra o sistema financeiro nacional. A punição a esse tipo de crime também existe na legislação italiana. Mas o fato de o banqueiro ter dupla nacionalidade pode causar problemas.
Segundo o artigo VI do tratado de extradição assinado em outubro de 1989, é permitida recusa facultativa da extradição quando a pessoa pertencer ao país ao qual está sendo feito o pedido.
Neste caso, a questão passa a ser diplomática, já que a Itália é que decidirá se enviará Cacciola ao Brasil. Para isso, estará à frente das negociações o embaixador brasileiro em Roma, Paulo de Tarso Flecha de Lima, considerado um dos diplomatas mais hábeis do Itamaraty.
Mas, caso isso não aconteça, a alternativa do Ministério da Justiça é enviar toda a documentação sobre a situação penal do banqueiro Salvatore Cacciola para que ele seja processado e julgado pela legislação italiana, que deverá informar periodicamente a situação do caso no país.
O governo brasileiro também aposta na possibilidade de Cacciola ser extraditado pelo fato de ele ter cometido crime no Brasil após sua naturalização, que ocorreu em 1972. O processo que será encaminhado ao governo italiano tem exemplos de casos semelhantes. Além disso, possui farta documentação tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público, que investigaram a vida do banqueiro.
Cacciola e o economista Luiz Bragança foram indiciados em fevereiro deste ano pela Polícia Federal por gestão fraudulenta e co-autoria em desvio de dinheiro público, no inquérito que apura o socorro pelo Banco Central ao Banco Marka, de sua propriedade, e ao FonteCidam.
O ex-dono do banco Marka foi preso pela Polícia Federal no dia 7 de junho, depois de denunciado com outras 11 pessoas pelo Ministério Público.


