Rubens Burigo Neto
De Curitiba
O governo do Paraná vai fazer um escalonamento de acordo com a faixa salarial para pagar o terço de férias do funcionalismo. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Giovani Gionédis. Ele informou que desde ontem está disponível o pagamento integral do terço de férias de 38.329 servidores – que recebem menos de R$ 319 mensais e representam 34,5% do quadro. Os demais vão receber entre fevereiro e setembro. ‘‘Vamos privilegiar o pagamento dos menores salários e os professores são os primeiros. O parcelamento é a maneira que encontramos para não agravar o desequilíbrio fisco-financeiro do governo’’, justificou Gionédis.
O secretário também apontou o acúmulo de servidores em férias durante dezembro, janeiro e fevereiro e a pequena receita obtida nesses meses como entraves para o governo não pagar a obrigação integralmente, como fez até 1998. Dos 111.131 servidores que pediram férias em janeiro, 98 mil são da área da Educação. Gionédis garantiu que com o parcelamento, o governo vai diluir o total de R$ 30 milhões referentes às férias. Na opinião do secretário ‘‘é mais importante o sacrifício em alguns meses do que acontecerem demissões.’’
Mas ontem, o presidente da APP-Sindicato, Romeu Gomes de Miranda, disse que a entidade vai pressionar o Judiciário para que seja cumprida uma sentença de 1999 que obriga o governo a pagar o abono do terço antes do início das férias. ‘‘Ou o Tribunal faz valer o seu poder ou estamos vivendo numa ditadura civil, onde o governo do Estado ignora as decisões da Justiça,’’ avaliou.
Miranda lembrou que em sentença de 26 de agosto de 1999, ficou decidido que o governo não poderia escalonar o pagamento do terço de férias. ‘‘No dia 13 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça, Sydney Zappa, garantiu-nos que o Estado seria multado diariamente pelo atraso e também deverá ser pedida a prisão da secretária de Administração, Maria Elisa Paciornik, por descumprimento de sentença da Justiça.’’ A forma de pagamento foi motivo de discórdia entre Gionédis e Maria Elisa. Maria Elisa repassou a responsabilidade para Gionédis, dizendo que foi ‘‘compelida’’ à suspensão do pagamento.

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