Governo obtém carta branca para mexer no orçamento
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terça-feira, 04 de maio de 2004
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A Assembléia Legislativa aprovou ontem à noite a mensagem do governo do Estado que pede carta branca dos deputados para o Poder Executivo mexer no orçamento estadual, sem precisar de aval prévio, como é de praxe. O orçamento deste ano está previsto em cerca de R$ 12 bilhões.
A discussão da mensagem consumiu boa parte da tarde e da noite. Por volta das 18 horas, a sessão foi prorrogada para que o assunto continuasse sendo discutido. Foi feita verificação de quórum e 35 deputados estavam no plenário, número suficiente para votação. Por volta das 20 horas, a base governista liquidou a matéria em plenário, não acatando a emenda apresentada pelos deputados de oposição Durval Amaral (PFL) e Luciano Ducci (PSB), que aumentava em média para 15% a margem de remanejamento do governo.
A aprovação foi articulada pelo líder do governo na Assembléia, deputado Natálio Stica (PT). A oposição fez pesadas críticas à mensagem assinada pelo governador Roberto Requião (PMDB). Para o líder da oposição, Durval Amaral, ''a Assembléia está se anulando''. O presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), foi outro que viu a mensagem como um enfraquecimento do Poder Legislativo. Brandão comentou, antes da votação da mensagem, que o governo fez um ''apelo aos seus liderados'', e que os deputados votariam ''contra si mesmos''.
Natálio Stica (PT) argumentou que o governo precisa de autonomia para administrar. Stica disse que o problema é que alguns deputados querem poder de barganha com o governo, por isso se colocaram contra a mensagem. O Palácio Iguaçu tinha pressa na aprovação da mensagem. A partir do dia 3 de julho, conforme a legislação eleitoral, o Estado não pode fazer transferências voluntárias de recursos aos municípios.


