Curitiba - O sistema de compras e de licitações públicas do governo da Bahia está servindo de base para que o Paraná elabore uma nova Lei Estadual de Licitações que possa dar agilidade e transparência no sistema de compras de materiais, serviços e nas licitações de obras públicas. Apesar de ter iniciado o sistema de compras por pregão eletrônico, o Estado está atrasado. Fraudes em licitações e superfaturamento ainda são comuns. Recentemente, uma operação policial prendeu empreiteiros e um servidor público que supostamente estariam envolvidos em alteração de preços de obras públicas e desvio de licitações com o intuito de beneficiar alguns empreiteiros.
''O que temos que fazer é inverter a atual lógica da licitação pública. Não se analisa documentos e depois o preço máximo. Estabelecemos o preço. Escolhemos o vencedor e verificamos os documentos da empresa. O processo ganha agilidade e transparência'', ponderou Sérgio Botto de Lacerda, procurador geral do Estado. A nova proposta já está pronta e deverá ser encaminhada para aprovação dos deputados estaduais dentro de 15 dias. Ontem, o superintendente da Secretaria de Administração da Bahia, Phedro Pimentel dos Santos Neto, participou da reunião semanal do secretariado para explicar o funcionamento do chamado Sistema Integrado de Material, Serviços e Patrimônio.
Cerca de 2,2 mil comissões de licitações foram formadas na Bahia sob gerenciamento de 440 unidades gestores, todas ligadas à secretaria. O processo é centralizado e informatizado. O governo avalia as necessidades das secretarias e estabelece os preços que devem ser praticados. As licitações são eletrônicas e as notas fiscais são expedidas pelo sistema de informática. ''Tudo está on-line. A população pode analisar e reclamar dos preços'', ponderou Santos Neto.
A equipe técnica da Bahia passou ontem o dia demonstrando o sistema para funcionários e técnicos da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e da Secretaria de Estado de Administração.

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