Brasília - Cerca de um quarto dos investimentos que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter executado até agora não ocorreram ou não foram pagos, aponta levantamento realizado pela reportagem, a partir de dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Desde o início de 2003, a estatística oficial considera uma soma de R$ 35,3 bilhões em investimentos, pelo conceito de liquidação, mas apenas R$ 26,8 bilhões foram pagos até o final de junho. No governo FHC também existiam discrepâncias, mas bem menores: 11%.
Entre os investimentos que o governo diz que fez mas nunca saíram do papel estão as obras de transposição das águas do rio São Francisco, bloqueadas por ações na Justiça. Pela propaganda governamental, o governo já teria investido R$ 408,9 milhões no programa de integração da bacia do ''Velho Chico'', mas o que foi efetivamente pago são R$ 116 milhões, pelos projetos iniciais de planejamento e engenharia.
A confusão com os números está sendo provocada por uma decisão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de classificar automaticamente como ''liquidado'' toda despesa empenhada no final do ano. Enquanto o empenho corresponde a uma autorização inicial para a contratação da obra ou serviço, a liquidação deve ser aplicada, por lei, apenas ao que é concluído. Mas a STN está desconsiderando essa regra.
Numa entrevista anteontem, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi surpreendido pela sistemática que o Tesouro está adotando. Ele imaginava que os números que estava divulgando fossem de investimentos liquidados e concluídos, mas na verdade eram apenas empenhos - uma espécie de expectativa futura de investimento.
No ano passado, por exemplo, o governo federal empenhou e ''liquidou'' R$ 17,3 bilhões para investimentos. Desse total, apenas R$ 5,9 bilhões haviam sido pagos em 2005. Em 2006, já foram pagos outros R$ 4,6 bilhões, totalizando R$ 10,5 bilhões - bem menos do que o número usado nas estatísticas oficiais.
Na gestão Fernando Henrique, essas diferenças inexistiam até o segundo mandato, quando o Tesouro passou a adotar o novo procedimento contábil. Entre 1999 e 2002, por exemplo, o investimento pretensamente realizado pelo governo somou R$ 41,7 bilhões, enquanto o pago não passou de R$ 37,1 bilhões.
A discrepância entre os valores contábeis e reais tendem a crescer no final deste ano se o governo cumprir a meta de empenhar R$ 19 bilhões para investimentos, anunciada ontem por Mantega. Até 30 de junho, pelos dados parciais do Siafi, o governo já autorizou R$ 7,9 bilhões. O que foi efetivamente realizado, entretanto, não passa de R$ 668 milhões, e o pago, R$ 527 milhões.

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