São Paulo - O ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins afirmou ontem que ''é visceralmente'' contra a censura nos meios de comunicação e argumentou que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu a mais absoluta liberdade de imprensa no Brasil. Ao falar do governo Lula, Franklin fez duras críticas à imprensa, destacando que ''o governo do ex-presidente (Lula) comeu o pão que o diabo amassou na mão de boa parte da imprensa'', sem, contudo, entrar em detalhes.
O ex-ministro, que participou do Seminário por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações, promovido pela direção nacional petista, na capital paulista, avaliou que as atuais normas do setor de comunicações estão ultrapassadas e considerou que sem um novo marco regulatório a área das comunicações eletrônicas continuará a viver em uma espécie de ''faroeste caboclo''. O ex-ministro, autor do anteprojeto de um novo modelo de regulação dos meios de comunicação, considerou que existe hoje um ''vale tudo'' no qual não são seguidas as diretrizes previstas na Constituição federal. ''Eu costumo brincar que é um cipoal de gambiarras do ponto de vista jurídico.''
Franklin ressaltou também que o atual modelo de regulação cria um ambiente de incertezas no setor e criticou a análise de que a regulação da mídia pode trazer perigo à liberdade de imprensa. Ele avaliou ainda que esse discurso faz parte de uma tática de interditar um debate público e transparente em torno do assunto. E defendeu que a imprensa possa ser criticada quando cometer equívocos.
Ele defendeu ainda que um novo marco regulatório para as comunicações inclua, entre outros pontos, a garantia de liberdade de imprensa, o respeito ao direito de resposta, o impedimento da formação de monopólios e a liberdade na internet.
A presidente herdou do governo Lula o anteprojeto da criação do marco regulatório das comunicações, elaborado por Franklin Martins, e determinou que Paulo Bernardo (ministro das Comunicações) fizesse um pente-fino no texto para evitar tópicos que possam indicar censura ou controle de conteúdo. Até agora, o documento ainda não saiu da Esplanada dos Ministérios.

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