Governo libera só R$ 595 milhões de R$ 1,89 bi em caixa
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quarta-feira, 02 de junho de 2004
Agência Estado 
Brasília - O governo anuncia liberações orçamentárias e financeiras que não se concretizam. Desde fevereiro, quando foi divulgado o primeiro decreto de programação do ano, a equipe econômica descontingenciou, ''virtualmente'', R$ 1,89 bilhão como resultado do excesso de arrecadação, mas apenas R$ 595 milhões foram, efetivamente, liberados para os ministérios usarem. O restante dos recursos foi depositado numa reserva criada no início do ano pela administração federal.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão soltou uma nota técnica na qual discriminava quanto cada pasta receberia do último descontingenciamento, de R$ 1,1 bilhão, mas a determinação publicada ontem no ''Diário Oficial'' da União (DOU) mostra que somente R$ 241 milhões foram distribuídos. ''Imediatamente, sairão projetos de lei usando esses recursos'', afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, sobre as diferenças.
O resultado é que a administração federal acumula uma reserva orçamentária de R$ 1,58 bilhão que ainda não foi repartida para empenho de novos gastos. No lado financeiro, o saldo livre é ainda maior: R$ 1,96 bilhão é mantido parado em caixa, ajudando o Poder Executivo a superar as metas de superávit primário.


