Brasília - Após anunciar o bloqueio de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento deste ano, o ministro Antonio Palocci (Fazenda) ligou para o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no sábado à noite, e disse que o contingenciamento atinge as emendas de bancada, não as individuais. Para tentar acalmá-lo, Palocci afirmou que cerca de R$ 1,5 bilhão referente às individuais será liberado imediatamente.
As emendas das bancadas estaduais e regionais dizem respeito a grandes obras de infra-estrutura, como dinheiro para a construção de estradas, pontes, barragens e não têm limite de valor. Cada deputado também tem direito a R$ 2,5 milhões em emendas, investidos em sua base eleitoral. O bloqueio foi anunciado na noite da última sexta-feira e gerou insatisfação no Congresso, principalmente por ser um ano eleitoral.
Do total de R$ 6,3 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento, R$ 4 bilhões são de emendas de bancada e R$ 1,4 bilhão de emendas individuais. O restante é referente a emendas de comissões da Câmara e do Senado. ''O fato de liberar (emendas) no início do ano dá mais liberdade aos parlamentares. Eles não vão ser impelidos a votar com o governo para ver suas emendas liberadas. Dá mais liberdade ao Congresso'', disse Chinaglia. A praxe dos governos é segurar o Orçamento e liberar as emendas apenas no final do ano. Ainda há restos a pagar referentes a 2002 e 2003.
A afirmação de Palocci, repassada aos demais deputados do PT pelo líder da bancada, não agradou a todos. ''Travamos um Orçamento sob a égide de que era rígido, mas real. Emenda não é tratamento do quintal do deputado, é investimento. O governo cria um atrito, não por causa da eleição, mas por causa da relação com o Congresso. Temos ainda 2002 para ser liberado. Vai liberar agora o quê, parte de 2003?'', questionou o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da Comissão do Orçamento.
O contingenciamento foi o tema mais frequente das perguntas feitas por deputados federais do PT ao ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), que participou de reunião da bancada ontem.
O ministro afirmou que, ao longo do ano, se a arrecadação superar o estimado pelo governo, os R$ 3 bilhões bloqueados de emendas parlamentares serão liberados. Também foram contingenciados R$ 3,5 bilhões em custeio, como despesa com viagens. ''Foi uma atitude prudente de reserva técnica em relação à parte das emendas parlamentares'', disse ele, após o encontro.
Para o presidente do PT, José Genoíno, o fato de o governo ter segurado os gastos dos deputados e senadores não vai afetar o desempenho do partido nas eleições municipais. ''Temos que discutir investimentos prioritários, e não as emendas, como se fosse um self-service'', disse.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preferiu não comentar a atitude do governo.

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