Brasília O governo Lula vai apertar o cerco para coibir abusos encontrados nas autorizações de viagens a servidores públicos. Em reunião a ser realizada amanhã, sob a coordenação da Casa Civil, os secretários-executivos de todos os ministérios serão orientados a ficar de olho nos gastos com passagens aéreas e diárias. De janeiro a outubro deste ano, a Presidência e os ministérios gastaram quase R$ 583 milhões com viagens oficiais.
O Palácio do Planalto não questiona o total das despesas, mas está certo de que a prestação de contas precisa ser aperfeiçoada. Depois da polêmica em torno da ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, que embarcou para Buenos Aires a fim de participar de um café da manhã evangélico, o governo descobriu que muitos assessores com local de trabalho em Brasília passam os fins de semana em suas casas, a quilômetros de distância da capital federal. Detalhe: às custas dos cofres públicos e acumulando o auxílio-moradia pago pela União.
''Cabe a cada ministério averiguar, por meio do responsável pela área, a assertiva das viagens, inclusive as realizadas nos fins de semana para as residências, que são ilegais'', diz o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.
Berger, como é conhecido no Planalto, pediu para a Secretaria de Controle Interno e a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil compilarem as principais normas administrativas que tratam de viagens oficiais. O resumo dos tópicos foi anexado à detalhada orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre pagamento de diárias, passagens e prestação de contas para funcionários públicos. Os dados serão distribuídos na reunião de amanhça, que também abordará a comunicação interna da equipe. ''Estamos reforçando a ordem para que os secretários-executivos fiquem responsáveis pela aplicação das normas em relação às viagens'', observa Berger.
Levantamento feito pela reportagem no Diário Oficial da União mostra que os destinos preferidos dos servidores viajantes, nos últimos dias, foram Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de países da Europa. Na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para a África, 361 funcionários federais receberam autorização para fazer as malas rumo ao exterior.
Jatinhos Recentemente, o presidente Lula manifestou preocupação sobre o uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) como rotina. O governo não quer que se repitam os abusos cometidos no passado, quando ministros usaram os aviões da FAB em caráter particular, nos fins de semana, até para lugares paradisíacos, como Fernando de Noronha. Na época, ficou estabelecido que as autoridades só poderiam requisitar os jatinhos para retornar às suas residências.
No início deste ano, a ordem foi repassada a todos os ministros. Só que, com o aumento do número de pastas, cresceu muito a procura dos aviões. Foi então que o governo solicitou ao primeiro escalão que desse preferência a vôos comerciais no circuito Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.
O Planalto também estuda a possibilidade de editar um decreto para limitar o número de assessores que viajam com os ministros. Até agora, no entanto, Lula achou melhor apenas reforçar o apelo por mais rigor nos gastos. Motivo: ele acredita que uma regra única, passando a tesoura no número de auxiliares, pode não funcionar.

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