Curitiba - O governo do Paraná vai investir até o final deste ano cerca de R$ 3 bilhões na área social, considerada prioridade pela equipe de Roberto Requião (PMDB). Esse total representa um quarto do volume total do orçamento: R$ 11,2 bilhões, elaborado pelo antecessor Jaime Lerner (PFL) para valer este ano. Para o ano que vem, os números serão definidos pelos técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento até o dia 31 de julho. As ações do governo estadual na área social passarão a ser implantadas em sintonia com o governo federal, como ficou acertado na reunião de anteontem entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores.
Os programas de transferência de renda da União e estados deverão ser unificados até dezembro. A forma como isso será feito ainda não está delineada, mas a intenção é fixar um valor único de repasse mensal a cerca de 10 milhões de famílias pobres em todo País, combinando programas federais de alimentação e educação com as respectivas versões estaduais. No Paraná, um dos principais programa nessa linha é o Leite das Crianças, que beneficia famílias com renda inferior a meio salário mínimo. A previsão do Estado é injetar anualmente R$ 50 milhões no programa que, na prática, é complementar ao Fome Zero.
Os programas e projetos sociais foram elaborados com base no diagnóstico do Estado. Levantamentos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) revelam que 22% dos paranaenses estão abaixo da linha da pobreza. Ou seja, cerca de 2 milhões de paranaenses vivem em condições precárias. No ano 2000, 692 mil famílias tinham renda inferior a um salário mínimo.
Para este ano, foram previstos R$ 52,3 milhões para programas de emprego e renda, e quase R$ 2 bilhões para ensino básico, médio e superior. A Saúde dispõe de R$ 771,2 milhões, mas o secretário Cláudio Xavier busca aumentar os recursos. Especificamente para o plano de saúde dos servidores, estão previstos R$ 62,7 milhões. A Assistência Social tem R$ 88 milhões, e a Habitação R$ 25 milhões. Saneamento tem previsão de consumir R$ 223 milhões até dezembro.
A proposta orçamentária do Poder Executivo para 2004 será encaminhada à Assembléia Legislativa até 30 de setembro, onde depende de aprovação. O Poder Executivo vai administrar, no próximo ano, R$ 11,4 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2004 já foi aprovada pelos deputados. É o conteúdo da LDO, analisada antes da proposta orçamentária, que baliza os investimentos do Estado.

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