Leandro Donatti
De Curitiba
O Paraná gasta em média R$ 3,2 bilhões ao ano com pessoal, mesmo valor previsto para o orçamento do ano que vem. Demonstrativo de despesa consolidada, publicado em Diário Oficial no último dia 29 de setembro, informa que no mês de agosto os gastos envolvendo funcionários ativos e inativos foram de R$ 246,1 milhões. Em números arredondados, o Executivo gastou R$ 213 milhões, o Judiciário R$ 15,7 milhões, o Legislativo R$ 10,1 milhões e o Ministério Público, R$ 7,1 milhões.
Em julho deste ano, as despesas com pessoal no Paraná, de acordo com o demonstrativo, variaram somente no Executivo, que gastou algo em torno de R$ 2 milhões a mais com funcionários. Judiciário, Legislativo e Ministério Público permaneceram com suas cotas quase inalteradas. Em dezembro de 98, os valores mensais foram registrados em dobro, por causa do pagamento do 13º salário de todo o funcionalismo público.
O Executivo gasta mais com pessoal, por ter um maior número de funcionários espalhados por todo o Estado, cerca de 190 mil entre ativos e inativos. Dividindo-se o gasto mensal pelo número oficial de servidores, chega-se à média de custo por funcionário de R$ 1,1 mil no período. No Judiciário, o custo médio fica em R$ 3,1 mil, com base em informação do Sindijus, o sindicato dos servidores do Judiciário, de que existem cerca de 5 mil funcionários.
Na Assembléia Legislativa, que tem algo em torno de 2.900 funcionários – incluindo os 54 deputados estaduais – o custo per capita é de R$ 3,4 mil. Entre os Três Poderes, o Legislativo é o que comporta funcionários com o maior pagamento per capita. Isso, porém, não quer dizer que todos os servidores têm altos salários. Levando-se em conta que a média salarial da maioria dos funcionários da Assembléia é de R$ 500,00, os recursos dispendidos em pessoal estão concentrados na mão de poucos.
No Ministério Público, que não faz parte da estrutura dos três Poderes, a média salarial dos 1.200 funcionários ativos e inativos, é de R$ 5,9 mil. A folha de pagamento do Judiciário comporta ainda as aposentadorias de ex-governadores do Paraná. Dos que estão vivos, somente os senadores Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB) abriram mão da prerrogativa, constitucional. O restante recebe pelos cofres do Tribunal de Justiça. O Judiciário e o Ministério Público têm estrutura em todo o Estado, assim como o Executivo, ao contrário da Assembléia, concentrada somente em Curitiba.
A Secretaria da Fazenda informa que, além de salário, o governo contabiliza nos cálculos férias, 13º salário e recolhimento do FGTS. A Fazenda ressalta ainda que os números mês a mês são oscilantes, e que um balanço mais confiável só pode ser feito quando levado em conta a média dos 12 meses. O parcelamento das férias, em 10 vezes, novidade implantada pelo governo Lerner neste ano, também tem peso na oscilação. Em abril passado, por exemplo, o gasto total com pessoal pelos poderes, mais Ministério Público foi de R$ 246 milhões. Em maio, de R$ 260 milhões. Em junho, de R$ 249 milhões. Em julho, 248,4 milhões. E em agosto, último mês divulgado pelo governo em Diário Oficial, de R$ 246,1 milhões.

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