Brasília O relator-geral do Orçamento de 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), nega que o governo Lula esteja prejudicando governos de oposição e favorecendo aliados nas suas decisões de investimentos. ''Não existe nenhuma intenção maquiavélica de impedir que Estados e municípios realizem investimentos'', afirma o petista.
Bittar lembra que 25% da receita da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) será repartida a partir de 2004 com os governos estaduais e as prefeituras. Além disso, as emendas que os parlamentares farão ao projeto orçamentário deverão aumentar o volume de investimentos descentralizados. ''O importante é saber se os investimentos serão ou não executados e não quem vai executá-los.''
O presidente do PT, José Genoino, argumenta que não existe privilégio para Estados ou municípios petistas ou aliados ao governo. ''Nós inclusive recebemos reclamações da base do PT porque o tratamento às administrações do partido repete a situação de arrocho do governo anterior'', diz. ''Nossa relação administrativa com os adversários é republicana. Se algum governo recebe algo mais, o critério é a carência. Não há 'partidarização' de recursos.''
De acordo com Genoino, a direção do partido não organizou nenhuma consulta às prefeituras petistas sobre as prioridades para o Orçamento, como acusa o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG). De qualquer forma, ele destaca como ''natural'' que os prefeitos procurem deputados de seus próprios partidos para apresentar demandas.
'Estudos marotos' - Na opinião de Bittar, o levantamento feito por Rodrigues sobre a diferença de tratamento dado aos investimentos em Minas Gerais e Piauí ''é um daqueles estudos marotos que busca pinçar uma informação e generalizá-la''. Em todo o País, alega Bittar, existem Estados governados pela oposição com alto índice de investimento descentralizado, enquanto há outros governados pelo PT com baixo índice.
De acordo com o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), um dos vice-líderes do governo no Congresso, o alto grau de centralização dos investimentos em 2003 está relacionado às restrições orçamentárias deste ano. ''Quando o governo tem pouco dinheiro, é natural que priorize os investimentos mais gerais'', diz, lembrando que o presidente Lula herdou mais de R$ 11 bilhões em restos a pagar da administração anterior.

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