Brasília - Faltando pouco mais de três meses para as eleições municipais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa Família, o principal programa social da gestão petista. O percentual supera os índices anuais de inflação. A decisão sobre os valores foi tomada em uma reunião na terça-feira à noite no Planalto, com a presença de Lula e alguns ministros. O presidente resolveu bancar o reajuste em ano eleitoral amparado em parecer jurídico do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que afirma não haver impedimento legal para a medida. Os valores corrigidos começam a ser pagos em julho.
Na reunião, inicialmente ficou fechado que o aumento ficaria em torno de 7%. Responsável pelo programa, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) ponderou que haveria problemas operacionais para fazer o pagamento de valores ''quebrados''. Por isso algumas faixas tiveram os reajustes ''arredondados''.
Com a decisão, o valor médio pago pelo Bolsa Família passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85. Na prática, nem todas as famílias receberão o mesmo percentual de reajuste. Os índices variam de 0% a 11%, dependendo da faixa em que cada beneficiário se enquadra.
O único reajuste dado até então ao Bolsa Família ocorreu em agosto do ano passado. O valor do reajuste na época foi de 18,25%, índice medido pela inflação entre outubro de 2003 -quando foi criado o programa- e maio de 2007. Por isso o reajuste dessa vez foi medido pelos índices de maio do ano passado e maio de 2008. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de maio do ano passado a maio deste ano foi de 6,9%.
O governo alega que o reajuste se fez necessário devido à alta da inflação, sobretudo no preço dos alimentos. Na reunião ministerial do dia 16 de junho, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a alta dos alimentos já impactava em até 8% a renda dos mais pobres.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o reajuste do Bolsa Família poderá ser contestado na Corte, mas preferiu não adiantar sua posição. ''Essa é uma questão sensível. Temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro aguardar uma possível representação no TSE para pronunciar. Não vou me antecipar.''
Hoje, o valor mínimo pago a um beneficiário do Bolsa Família chega a R$ 18, e, o máximo, a R$ 172. Com o aumento concedido em ano eleitoral, os valores saltam para R$ 20 e R$ 182, respectivamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 419 milhões por ano.

mockup