‘‘Fazer melhor com menos recursos’’. Este é o lema que promoverá, a partir do próximo ano, uma profunda reestruturação na maneira de administrar os programas do governo federal. O programa Comunidade Solidária, por exemplo, passará por total reformulação, buscando uma parceria direta com as comunidades que atende, e exigindo delas resultados e uma crescente independência do governo, nunca antes alcançada. A nova secretária de Gestão, Ceres Prates, uma especialista em administração pública, assume o compromisso e avisa que é preciso racionalizar os recursos disponíveis, porque a capacidade de cortar despesas do governo está esgotada.
Todos os programas serão submetidos a um monitoramento, com cumprimento de metas de desempenho. As superposições serão eliminadas e áreas que não são típicas de governo serão extintas, explica a secretária. Ela cita o exemplo do serviço de metereologia, oferecido por cinco diferentes órgãos da administração federal, que tem equipamentos, equipes, cargos em comissão etc. Outro exemplo é a área de assistência social, que sobrevive nos escombros da administração central, apesar da atividade já ter sido transferida para os Estados. ‘‘O serviço de assistência social vem sendo descentralizado há quatro anos, depois da extinção da LBA, e o governo federal continua arbitrando muito’’, diz.
Ceres informou que o Comunidade Solidária passará por profunda reestruturação. O objetivo é dotar as prefeituras de condições para que ganhem autonomia para futuramente gerir os recursos repassados pelo governo. ‘‘Os recursos aplicados pelo programa não alavancaram o desenvolvimento local pretendido e criou maior dependência do governo. Vamos reduzir a agenda de atendimento aos municípios e fazer com que efetivamente os recursos gerem o desenvolvimento pretendido’’, avisa Ceres.
O novo secretário-executivo do Comunidade, Milton Selligman, dará ênfase a essa orientação, realizando contratos de parceria com indicadores de desempenho que as prefeituras terão de cumprir. Para isso, o governo oferecerá treinamento de agentes dos municípios e recursos. ‘‘Vamos mapear as populações excluídas e capacitar as comunidades mais pobres para que se organizem em torno de algum tipo de atividade produtiva. Queremos torná-las independentes, como há vários exemplos bem sucedidos no País’’, explica a secretária.

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