Brasília - De janeiro a dezembro de 2008, o governo federal gastou R$ 467,5 milhões com diárias de viagens, o que dá uma média de mais de R$ 1,3 milhão ao dia. O valor ficou 7% acima do ano anterior, quando as despesas com essa rubrica somaram R$ 436,8 milhões. Pela primeira vez nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos com diárias, que vinham se mantendo estáveis, subiram mais que a inflação.
Os dados consolidados estão no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), que detalha o pagamento de 260 mil diárias a servidores da administração direta da União em 2008. Os números não incluem os órgãos que trabalham em missões sigilosas, como a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Nesse caso, a despesa sobe para R$ 538,3 milhões em 2008, contra R$ 528,8 milhões no ano anterior, uma variação de apenas 2%.
Em seis anos da era Lula, de janeiro de 2003 a dezembro de 2008, o governo federal gastou um total de 2,45 bilhões com diárias de viagens de funcionário, conforme os dados disponíveis no portal. A média anual de gastos foi de R$ 407 milhões, 10% acima da média de R$ 370 milhões anuais verificada no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para conter a tendência de crescimento nesse tipo de gastos, a Presidência da República informou que desde 1º de janeiro de 2009 tornou-se obrigatória a aplicação, até então opcional, do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que amplia o controle sobre as despesas da rubrica. A exigência vale para a administração direta, autarquias, fundações e agências, num total de 352 unidades federais.
O sistema, totalmente operacionalizado pela internet, faz o cadastramento da viagem com respectivos trechos, a reserva das passagens, a autorização da solicitação e a emissão do bilhete. Também faz o controle do orçamento de cada órgão para gastos com diárias e passagens. Quando não há mais recursos, o sistema automaticamente avisa que a solicitação não foi aceita. Para garantir a validade jurídica dos documentos gerados, a aprovação das viagens e o pagamento de diárias ocorrem por meio de certificados digitais.
O Ministério do Planejamento relativizou o crescimento dos gastos com diárias, alegando que, descontada a inflação do período, a variação real foi de apenas 2%. O aumento, conforme a assessoria do Ministério, fica ainda mais diluído quando se observa que nos anos anteriores o gasto se manteve estável, com variação perto de zero. A suspeita de descontrole de gastos é rebatida com outros dados comparativos.
Para a CGU, mais diárias não significa necessariamente um mal. ''Ao contrário, pode ser um indicativo de aumento nas atividades do governo'', explicou o órgão, em nota. Na Controladoria, que também gastou mais nesse item, as despesas refletiram a maior movimentação de analistas e auditores, em trabalho de fiscalização por todo o País. Da mesma forma, acrescenta a CGU, isso ocorre com a PF, a Receita, os fiscais do Trabalho, a fiscalização da Vigilância Sanitária, as universidades e em órgãos como a Funai, a Funasa ou o Ibama.
Por outro lado, ainda conforme a Controladoria, o crescimento das despesas com as diárias ostensivas foi maior do que o das atividades sigilosas. Outra razão do crescimento das despesas deve-se à variação do dólar e do euro, sobretudo no segundo semestre de 2008. O Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, que está entre os que tiveram maiores crescimentos desse item de despesa, é também um dos que utilizam mais viagens para o exterior, pagas em moeda estrangeira.
O gasto total da União com esse item, por exemplo, que inclui os Poderes Legislativo e Executivo, cresceu bem abaixo da inflação. No total, o País gastou R$ 1,45 bilhão em 2008 com diárias de viagens, contra R$ 1,41 bilhão, uma variação próxima de 2%, menos da metade da inflação do período. O Ministério alega ainda que a União gasta hoje quase 10% menos do que o total de R$ 1,54 bilhão despendido em 2002, último ano da gestão Fernando Henrique.
Criado pelo governo em 2004 para dar transparência e melhorar a fiscalização sobre os gastos da União, o portal mostra que as despesas com viagens vinham se mantendo estáveis, mas ultimamente registram tendência de crescimento. Em 2006, foram gastos R$ 440 milhões, contra R$ 414 milhões em 2005 e R$ 373 milhões em 2004.
O dinheiro dessa rubrica é utilizado para custear hospedagem, alimentação e transporte de servidores públicos, inclusive os ministros, nos deslocamentos a trabalho.

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