Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um anteprojeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, uma espécie de emissora de televisão do Poder Executivo para divulgar as ações do governo federal. Pelo projeto, seriam gastos R$ 250 milhões em quatro anos.
Segundo o ministro, R$ 100 milhões seriam gastos no primeiro ano, na compra de equipamentos, como transmissores de sinal de TV. A idéia do ministro é a de promover transmissões desse canal para cidades pequenas. Segundo Hélio Costa, a Rede de Televisão Pública poderá começar a funcionar ainda neste ano, com a entrada comercial da TV digital, prevista para dezembro.
O ministro disse que a proposta ainda é preliminar, e não está definido se será aproveitada a estrutura da Radiobras, ou se será criada uma nova estrutura. Costa disse ainda que o projeto devem envolver as câmaras municipais de vereadores e as assembléias legislativas estaduais para o compartilhamento dos benefícios e dos custos.
Segundo o ministro, a Radiobras não está presente em todas as cidades, alcançando só 30% dos municípios brasileiros. Costa lembrou que a criação de canais públicos de televisão está prevista no decreto que estabeleceu regras para a implantação da TV digital no País.
Além da TV do Poder Executivo, está prevista a criação dos canais da Cultura, da Educação e da Comunidade. O ministro disse que cabe ao Ministério das Comunicações a atribuição de tornar disponíveis os canais, mas que o conteúdo a ser divulgado será da competência de outras áreas do governo, como a Secretaria Geral da Presidência da República, por exemplo.
As regras para a implantação da Rede Nacional de Televisão Pública podem ser definidas em portaria do Ministério das Comunicações.

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