Leandro Donatti
De Curitiba
O governador Jaime Lerner (PFL) passou a tarde ontem em Brasília tratando com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, da antecipação dos royalties da Usina Hidrelétrica de Itaipu. O governador foi acompanhado pelos secretários da Fazenda, Giovani Gionédis; do Governo, José Cid Campêllo Filho; e pelo assessor especial de seu gabinete, Guaraci Andrade. O teor da audiência com o ministro Malan foi mantido em sigilo por ordem expressa de Lerner, depois de duas horas de conversa. Nenhum secretário de Estado estava autorizado a fornecer informações sobre a quantas anda o processo de negociação. Fontes governistas intepretaram a ordem de silêncio como mais um sinal de fracasso nas negociações. Há, entretanto, quem acredite que a liberação está na iminência de se concretizar.
A ‘‘novela royalties’’ se arrasta desde maio do ano passado e não tem previsão ainda para um desfecho, a menos que o governo desista da operação. A equipe econômica do governo já perdeu as contas de quantas vezes tentou concretizar a operação que, na análise oficial, capitaliza a previdência do Estado, desafogando a folha de pagamento dos servidores e consequentemente livrando as finanças, hoje no vermelho. Nesse período, Lerner teve diversas crises de irritação com a demora de uma posição oficial do governo federal e com seus próprios subalternos. O governador acha que o vazamento de informações pelos secretários da equipe econômica cria uma expectativa falsa em seu governo e junto à população.
A irredutibilidade da União que só aceita liberar o R$ 1,5 bilhão em títulos públicos em 15 anos e não em oito como pleitea o Palácio Iguaçu também é ponto tido como delicado para ser divulgado. No último dia 2 de dezembro, quando pediu posição definitiva ao presidente Fernando Henrique, Lerner dava a impressão de que estava disposto a dar um basta na novela. A audiência com Malan, ontem, e o retorno com as mãos vazias dissipou a teoria, confirmando que o governo estadual vê ainda a operação como salvação para suas pendências financeiras. Tanto Gionédis como José Cid Campêllo foram econômicos nas declarações ontem. ‘‘Não tenho nada a declarar’’, disse o secretário da Fazenda. ‘‘Não estamos autorizados a falar sobre o assunto’’, emendou Campêllo.
Os royalties da Usina de Itaipu foram a primeira etapa da viagem oficial a Brasília ontem à tarde. A segunda audiência mantida pela equipe econômica de Lerner foi por volta das 17h30, com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Giovani Gionédis foi tratar dos títulos podres em poder do Paraná e que hoje totalizam R$ 590 milhões. Pernambuco, um dos Estados que vendeu os papéis de difícil resgate ao governo paranaense, busca junto à STN medidas que estanquem os prejuízos provocados com a emissão dos títulos. Assim como Pernambuco, os Estados de Santa Catarina e Alagoas; e os municípios paulistas de Osasco e Guarulhos buscam na STN uma medida saneadora.
Se não conseguir resgatar os papéis o governo do Paraná tem poderes para comercializar os precatórios. A Assembléia aprovou antes do recesso de dezembro dispositivo na lei do orçamento permitindo a transação.