Governo evita fixar data para dar reajuste
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terça-feira, 26 de maio de 2009
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Apesar de já ter sido aprovado pelo Legislativo, o índice de 6% de reajuste geral nos salários dos funcionários públicos do Estado ainda não tem data certa para ser aplicado. Ontem, o líder da base aliada na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), admitiu que o Estado ainda esperaria um ''sinal verde'' da Secretaria da Fazenda antes de anunciar a data do aumento. Já a equipe da Pasta da Administração trabalha com a possibilidade de dar o aumento no próximo mês, segundo Romanelli, mas, oficialmente, o Executivo tem evitado se comprometer com prazos. Cerca de 250 mil servidores ativos, inativos, pensionistas e outros, aguardam o benefício.
No próprio texto do projeto de lei, a aplicação do índice está condicionada ao comportamento da receita: ''Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros condicionados à disponibilidade orçamentária-financeira (...)'', diz trecho do artigo quinto. Mas, apesar da Fazenda ainda não ter dado aval ao benefício, o governador Roberto Requião (PMDB) sugeriu ontem que o Executivo só não concedeu ainda o reajuste geral porque houve um atraso na aprovação da matéria dentro da Assembleia.
Requião se refere à apresentação de 17 emendas ao projeto de lei, a maioria de autoria da bancada da oposição. O fato, segundo ele, teria gerado um atraso no trâmite da proposta dentro da Casa. O projeto de lei teria sido encaminhado ao Palácio das Araucárias somente ontem. A matéria, elaborada pelo Executivo em abril, foi aprovada em redação final na Assembleia no último dia 20.
Pela tarde, a bancada da oposição demonstrou irritação com a declaração do governador e alegou que uma das emendas apresentadas tentava justamente definir a aplicação de um reajuste geral de forma retroativa a maio, e não de forma gradativa, a partir da disponibilidade de caixa, conforme aprovado.
''O governo do Estado não dá o reajuste geral porque não quer. A nossa emenda, que obrigava a aplicação do índice retroativo a maio, não foi acolhida. Mas não tem nada que impeça o governo de conceder o aumento retroativo a maio. Eles não podem dar uma desculpa do tipo, culpar a oposição'', atacou o deputado estadual Élio Rusch (DEM), líder da oposição.


