Governo estuda ação contra PT por estímulo à pirataria
Agência Estado
Brasília
O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, qualificou ontem de criminosa a página oficial do PT na Internet (PTnet), que veicula instruções sobre como montar rádios e televisões piratas no Brasil. Aquilo é um incentivo ao crime, disse Motta. É algo inadmissível no País, um absurdo. O ministro informou que os diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão estudando a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra os responsáveis pela página do PT.
Segundo o ministro, o projeto de lei que regulamenta as rádios comunitárias deverá ser votado na próxima semana no Senado. Depois da aprovação do projeto, Motta início às outorgas. Montaremos um grupo técnico especial para fazer o atendimento aos pedidos. Segundo ele, o grupo fará a separação do joio do trigo. Quem estiver fora está lacrado, explicou o ministro, referindo-se às emissoras que não se enquadrarem nos critérios da lei.





