Brasília - O governo federal vai enviar sua tropa de choque ao Senado hoje na tentativa de convencer os senadores a acelerarem a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. O vice-presidente José Alencar, acompanhado de três ministros, vai se reunir com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), acompanhado de líderes partidários.
O encontro é uma tentativa de pressionar os parlamentares a colocarem a PEC em votação até o final de novembro, para que não deixe de vigorar em 31 de dezembro deste ano - quando perde a validade. Alencar estará acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Gomes Temporão (Saúde), principais articuladores da prorrogação da contribuição.
Alencar admitiu ontem que o governo pode usar uma proposta de redução futura da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para conseguir a aprovação da prorrogação do tributo no Senado, que já passou pela Câmara. No entanto, o governo quer a aprovação da emenda constitucional sem alterações, evitando a necessidade de uma nova votação na Câmara.
Apesar da pressão, os partidos de oposição no Senado não estão dispostos a aceitar a proposta do governo para acelerar a tramitação da PEC. DEM e PSDB prometem seguir o cronograma da relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para retardar ao máximo a votação da PEC.
''Acho mais fácil a Gisele Bundchen querer casar comigo e a minha mulher concordar (que agilizar a tramitação da PEC). Nosso cronograma é seguir a relatora'', disse o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O governo corre contra o tempo para tentar aprovar a CPMF até o final deste ano. Kátia Abreu já avisou, no entanto, que vai usar o prazo de 30 dias para a tramitação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem acelerar a votação da matéria.
Virgílio disse que, se o governo tivesse pressa para votar a CPMF, não deveria ter deixado a proposta tramitar por quatro meses na Câmara dos Deputados. O senador acusou o Palácio de Planalto de oferecer cargos ao PMDB da Câmara em troca do apoio à PEC, o que provocou atrasos em sua tramitação.
A oposição defende a redução na alíquota de 0,38% da CPMF como condição para votar a matéria, além de projetos que desonerem a carga tributária nacional. Os governistas, por sua vez, insistem que o governo não vai modificar a proposta aprovada na Câmara -que prevê a alíquota de 0,38% para a CPMF. Mas estão dispostos a negociar projetos paralelos que reduzam a carga tributária do país.
Se o texto da PEC sofrer mudanças no Senado, terá que ser submetido a uma nova votação na Câmara - o que atrasaria o cronograma de votações da proposta.
''O governo tem espaço para discutir novas proposições para melhorar o quadro tributário nacional, sem a necessidade de mexer no texto'', disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

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