Rio- O governo do Rio promoverá em 2003 um ajuste de R$ 2,2 bilhões nas contas, com cortes de despesas de custeio e pessoal e aumento de receitas, segundo informou ontem o secretário estadual da Fazenda, Mário Tinoco.
O rearranjo do orçamento de R$ 22 bilhões, insuficiente para tirar o Estado da falência, é um dos sinais políticos que a nova administração, chefiada pela governadora Rosinha Garotinho (PSB), quer mandar à União para obter ajuda com o objetivo de normalizar as finanças. Segundo Tinoco, as contas que o Rio não paga ao governo federal desde setembro somam R$ 296 milhões.
''Estamos fazendo o nosso dever de casa'', disse, evitando o tom de confronto assumido por Rosinha em pronunciamentos sobre o bloqueio de receitas do Rio, promovido pela União para compensar o não-pagamento, pelo Estado, de parcelas de dívidas com o governo federal. O sequestro de receitas é estabelecido em contrato, mas parte dele, de R$ 86 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi liberada por determinação do presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ilmar Galvão.
Para economizar R$ 600 milhões em custeio, foram fixadas cotas de empenho (compromisso para gasto) no orçamento muito menores, mesmo em termos nominais (sem descontar a inflação) às de 2002 - os gastos foram muito comprimidos.
Todos os secretários receberam ordem para rever os contratos sob a responsabilidade das pastas, com corte mínimo de 15% no valor de cada um.

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