Mauro Ricardo Costa apresentou o balanço de 2017 durante coletiva de imprensa
Mauro Ricardo Costa apresentou o balanço de 2017 durante coletiva de imprensa | Foto: Orlando Kissner/AENPR



Curitiba - O Paraná fechou 2017 com um superavit orçamentário (diferença entre despesas e receitas) de R$ 1,97 bilhão. O balanço do exercício financeiro do ano passado foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (31). De acordo com Costa, "valeu a pena" fazer todos os ajustes fiscais e "pagar a conta" pelo 29 de abril. Além disso, mesmo com as planilhas no azul, o governo descarta conceder reajuste salarial aos servidores.

Os gastos do Executivo com o pagamento de aposentadorias e salários de servidores somaram 45,13% da RLI (Receita Líquida de Impostos), abaixo do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 46,55%. Mesmo assim, segundo Costa, essas despesas impossibilitam o descongelamento dos salários do funcionalismo em 2018 e a suspensão da data-base para fazer reajustes salariais.

"Não há possibilidade de conceder qualquer reajuste salarial no momento em que nós estamos nesta situação de um alto comprometimento das nossas despesas com pessoal e encargos sociais em relação a nossa receita corrente líquida", explicou.

Costa afirmou que o funcionalismo recebeu reajustes consideráveis nos últimos anos e que o orçamento do Estado para 2018 já foi aprovado sem a previsão de aumento salarial. "O funcionalismo já tem um salário significativo. Ao longo desses anos, tiveram crescimentos expressivos em relação aos seus salários, crescimento real da ordem de mais de 50% e acho que está na hora de termos um pouco mais de tranquilidade, paciência e compreensão", concluiu.

Os dados apontam que a receita corrente líquida (que desconta as transferências constitucionais aos municípios) cresceu 7,3% no ano passado. Passando de R$ 34,13 bilhões para R$ 36,61 bilhões.

Com os dados no azul, o secretário também disse que valeu a pena todas as medidas de austeridade feitas até agora, incluindo as que culminaram no 29 de abril, quando professores e policiais entraram em confronto no Centro Cívico de Curitiba. Os servidores eram contrários a votação da reestruturação da Paranaprevidência, responsável pelos pagamentos das aposentadorias do funcionalismo do estado.

"Basta ver os resultados que hoje estamos obtendo, recordes de investimentos, ampliação da aplicação de recursos em saúde, educação, assistência social e segurança pública. Valeu a pena. Aquilo ajudou o Estado a buscar o ajuste das suas contas", analisou.

O secretário cobrou ainda a necessidade de se fazer uma reforma previdenciária. Ele ressaltou que "quanto mais cresce a Previdência, mais diminui a aplicação em outras áreas do Governo".

DÍVIDA
Costa também destacou que com o superavit nominal, o Paraná diminuiu sua dívida consolidada líquida em 67,71% caindo de R$ 13 bilhões para R$ 10 bilhões em um ano. Atualmente a dívida representa 29,34% das receita corrente líquida, esse índice já passou de 90% em 2010.

INVESTIMENTOS
Na área da saúde, o Paraná investiu R$ 5,15 bilhões, o que representa 12,7% da RLI (o valor mínimo a aplicar é de 12%). Em relação a 2016, foram aplicados R$ 516 milhões a mais no setor. Em educação, o executivo destinou 36,26% dos recursos, a porcentagem mínima exigida é de 30%. Os investimentos somaram R$ 10,8 bilhões, um salto de 8,6% (R$ 861 milhões) em relação a 2016, quando foram destinados R$ 10 bilhões.

Em segurança pública, os recursos aplicados no setor cresceram 14,18% somando R$ 4,35 bilhões. Em 2016, o valor foi de R$ 3,81 bilhões, um acréscimo de R$ 540 milhões.

Além disso, segundo o secretário, o Estado investiu R$ 6,78 bilhões em obras de infraestrutura e transportes.

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