Governo 'disfarça' corte de recursos de emendas dos deputados
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quarta-feira, 18 de março de 2009
Karla Losse Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O detalhamento dos cortes de recursos em emendas parlamentares feitas pelo governo estadual para a compra do terreno que fará parte do Centro Judiciário em Curitiba mostrou que o governo optou por não cancelar totalmente nenhuma emenda e sim reduzir os recursos destinados a cada ação. De acordo com o relator do projeto na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Reni Pereira (PSB), o governo cortou em média 90% do valor de cada emenda parlamentar, medida que serviria para ''disfarçar'' a extinção das emendas e assim não desagradar os parlamentares. O deputado questiona que, na prática, os valores restantes seriam insuficientes para a execução das ações.
Os R$ 11,9 milhões em recursos cortados do orçamento foram liberados para possibilitar parte de um crédito complementar de R$ 39,6 milhões para a compra de um terreno que servirá de jardins e estacionamento para o Centro Judiciário, área que também serviria de reserva para futuras expansões do órgão.
A ausência de detalhamento dos cortes causou polêmica durante a discussão da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora o documento que relata os cortes foi remetido pela Secretária de Planejamento para análise da Comissão de Finanças e divulgado ontem. A relação dos cortes mostra que, por exemplo, o governo retirou R$ 9.281,00 dos R$ 10 mil previstos para despesas de manutenção em programas de geração de emprego e renda em Ourizona, Ponta Grossa, Boa Esperança e Araucária. ''Como você vai tocar um projeto desses com R$ 719?'', questionou o relator.
Outro exemplo de corte é a redução de R$ 4.675,00 em uma emenda de R$ 5 mil para compra de mobiliários para espaços públicos destinados ao incentivo do emprego e renda em Araucária. Ao todo constam 270 itens das áreas de emprego e renda, assistência social, cultura e saneamento que tiveram cortes no orçamento, mas apenas R$ 793 mil em recursos referentes a obras de implantação de sistemas de abastecimento de água ou esgoto sanitário foram cortados integralmente.
O parecer de Pereira na Comissão é pela aprovação do projeto. Segundo o deputado, a apresentação do detalhamento do cancelamento de despesas permitiu uma avaliação favorável da proposta na Comissão de Finanças. O deputado ressaltou, no entanto, que existe uma diferença de R$ 669 mil entre os cancelamentos apresentados e o valor do total dos recursos necessários que é de R$ 12,6 milhões e pediu ao governo que envie documentos complementares sobre os cancelamentos referentes a este valor.


