REFORÇO DE CAIXA
Governo discute royalties em Brasília
Arquivo FolhaGionédis: ‘‘Com essa papelada, acho que tudo vai dar certo’’A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, concluiu o relatório sobre a proposta de antecipação dos royalties da Usina Hidrelétrica de Itaipu, feita pelo Paraná, para capitalizar a previdência do Estado e consequentemente tirar as finanças do Estado do vermelho. O parecer dos técnicos que se estiveram em missão no Paraná, no mês passado, é mantido sob sigilo. A equipe econômica do governador Jaime Lerner (PFL) embarca amanhã para Brasília. Os secretários Giovani Gionédis (Fazenda) e José Cid Campêlo Filho (Governo) têm audiência marcada, pela manhã, na STN, em Brasília.
Do teor do parecer depende a liberação dos 23 anos em royalties que o Paraná tem a receber de Itaipu, por conta das áreas alagadas durante a construção da hidrelétrica. O equivalente a R$ 1,5 bilhão, que, pela proposta de Lerner, será liberado na forma de títulos, parcelados em até sete anos. Gionédis disse que o governo corre contra o tempo. A intenção é garantir no texto da Medida Provisória dos royalties a possibilidade de sua antecipação. A ‘mexida’ tem de ser feita até o dia 30 de setembro, caso contrário a próxima oportunidade para se instituir a antecipação será somente no final de outubro, quando a MP sofre nova reedição.
Além da MP do governo federal, a antecipação, para valer, depende de lei estadual. A equipe econômica já está debruçada sobre uma minuta que vai dar base a uma mensagem a ser encaminhada à Assembléia Legislativa. Assim que a mensagem estiver pronta, o líder do governo, Valdir Rossoni (PTB), reúne os líderes da situação para discutir previamente o texto da nova lei. O governo quer vitória folgada em plenário. Não quer correr o risco de ter a matéria pendurada, caso o governo federal inclua agora no final do mês a antecipação dos royalties na MP. ‘‘A STN aguarda informações do Ministério da Previdência que vão respaldar a liberação. Com essa papelada, acho que tudo vai dar certo’’, apostou ontem Giovani Gionédis.
Depois da STN, a proposta do Paraná passa pelos ministros da Fazenda, Pedro Malan; e da Chefia da Casa Civil, Pedro Parente. Este é o responsável pela reedição das MPs.(L.D.)

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