Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, procurou ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, para tratar de uma proposta alternativa de reajuste salarial aos funcionários públicos do Judiciário. Dias disse que o Orçamento deste ano não comporta a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos 100 mil funcionários do Judiciário da União, que representaria um aumento de mais de 100% nos vencimentos da categoria.
‘‘Devemos trabalhar em cima da proposta e buscar uma alternativa que seja viável’’, afirmou hoje, após o encontro com Mello. A providência de Dias visa a evitar que o projeto seja aprovado no Congresso, risco que o governo correu semana passada em função do forte lobby da categoria.
Conforme cálculos do governo, a reestruturação do PCS do Judiciário, nos moldes do pretendido pelos servidores, custará R$ 3 bilhões por ano. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão negou ter discutido com Mello a proposta de reajuste dos salários dos ministros do STF e, em consequência, de todos os juízes que integram o Judiciário da União.
O projeto propondo o aumento deverá ser encaminhado pelo Supremo após a publicação da ata da reunião em que os ministros decidiram pedir o reajuste. A previsão é de que a ata seja publicada ainda nesta semana no ‘‘Diário da Justiça’’.
Conforme um dos participantes da reunião ocorrida na semana passada entre os ministros do Supremo, o projeto deve pedir que as suas remunerações sejam elevadas dos atuais R$ 13.900,00 para cerca de R$ 17 mil. Como consequência, haveria um aumento em cascata para os demais integrantes do Judiciário da União.
Mello e Dias também conversaram sobre o bloqueio de R$ 111,5 milhões no orçamento do Judiciário, sugerido pelo Executivo e aceito, a contragosto, pelos tribunais.

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