Brasília - O corte de gastos que o governo se prepara para anunciar até o fim do mês, com base no orçamento aprovado pelo Congresso, deve somar pelo menos R$ 8 bilhões e atingir, principalmente, os investimentos dos Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Integração Nacional. A pasta da Saúde, segundo interlocutores do Planalto, pode ser uma das poucas preservadas do bloqueio de recursos porque o governo está obrigado, pela Constituição, a gastar um piso mínimo no setor.
Só o Ministério das Cidades, uma das pastas mais visadas pelos partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve sofrer um bloqueio de quase R$ 2 bilhões do orçamento de R$ 2,8 bilhões. O tamanho do corte tem uma razão: a pasta do ministro Olívio Dutra foi a que recebeu e teve aprovado o maior volume de emendas parlamentares.
Normalmente, como o governo dá prioridade à execução dos projetos que ele próprio concebeu para o Orçamento, as demais obras propostas por deputados e senadores sempre ficam em banho-maria. Para os projetos de urbanização de pequenos e médios municípios, por exemplo, existem R$ 1,08 bilhão que foram alocados no orçamento das Cidades por emenda dos parlamentares e que, agora, devem ser bloqueados pela equipe econômica.
''O contingenciamento está dado, mas ainda não sabemos de quanto será'', disse o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), um dos que logo após a votação do projeto orçamentário, no final do ano passado, já alertava para a eminência dos cortes.
O Orçamento de 2005 aprovado pelo Congresso - com R$ 16 bilhões a mais de despesas que na proposta original - chegou apenas na semana passada ao Palácio do Planalto e deve ser sancionado até o dia 25 sem modificação dos valores. Isso não significa, entretanto, que o governo se obriga a gastar tudo que nele está previsto. Se a equipe econômica avaliar que não há segurança sobre a realização das receitas estimadas na lei, por exemplo, pode determinar o que os técnicos chamam de ''contingenciamento'' dos gastos de investimento e custeio.
Neste ano, de acordo com as estimativas preliminares do Ministério da Fazenda, pelo menos R$ 13,1 bilhões das receitas previstas no Orçamento - principalmente IPI e Imposto de Renda - podem não se realizar. Desse total, R$ 8 bilhões estão cobrindo despesas novas criadas pelas emendas. O corte deve partir daí para cima, pelo menos até que o governo tenha uma avaliação mais exata da arrecadação e das despesas obrigatórias com servidores e benefícios previdenciários.
O Ministério dos Esportes é o que mais pode perder recursos, pois o orçamento pulou de R$ 161,1 milhões para R$ 621,9 milhões depois de aprovado - um acréscimo de 286%. A maior parte das novas despesas na área de esportes se refere à construção de ginásios e quadras esportivas nos currais eleitorais dos deputados.
O orçamento do Ministério dos Transportes também cresceu significativamente, passando de R$ 3,25 bilhões para R$ 6,66 bilhões, mas 63% desse aumento (R$ 2,16 bilhões) se deve ao projeto piloto de investimentos que o governo negocia com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

mockup