Governo desencadeará operação de guerra para salvar CPMF
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quarta-feira, 07 de novembro de 2007
Vera Rosa, Leonencio Nossae João Domingos<br>Agência Estado 
Brasília - Pressionado pelo PSDB e com margem apertada de votos para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado, o governo vai desencadear uma operação de guerra, nos próximos dias, na tentativa de salvar o imposto do cheque. Irritado com os senadores tucanos, que rejeitaram a proposta do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedirá aos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, ambos do PSDB, que entrem na negociação. Além disso, o governo fará acenos para compensar Estados e municípios atingidos pela desoneração do Imposto de Renda.
O Planalto corre contra o tempo para evitar que a Executiva Nacional do PSDB feche questão contra a CPMF, na próxima semana. Lula vai se reunir hoje com Aécio, em Belo Horizonte, onde discutirá alternativas para solucionar o impasse. Em conversas reservadas, o presidente disse que Serra e Aécio - os dois pré-candidatos do PSDB à sucessão presidencial, em 2010 - precisam ter a ''responsabilidade'' de ajudar a aprovar o imposto do cheque.
No Palácio do Planalto, ministros diziam ontem que os dois presidenciáveis podem rachar a base tucana. Na prática, porém, os articuladores políticos do governo estão muito preocupados e a ordem é cortejar o PSDB. ''Não é o fim do mundo, mas a situação não está nada fácil'', admitiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Pelos cálculos dos aliados, sem o apoio do PSDB, o governo tem de 49 a 51 votos para esticar a validade da CPMF até 2011. O problema é que a base governista, formada por 53 senadores, tem dissidentes de sobra, como Mão Santa (PMDB-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para prorrogar a contribuição são necessários no mínimo 49 votos.
''O ambiente endureceu e é preciso desanuviar o ambiente'', resumiu o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). O governo sabe que precisará negociar com o PSDB medidas de compensação para Estados e municípios, mas ainda não encontrou a fórmula. Serra, por exemplo, quer a desoneração dos investimentos em saneamento básico enquanto Aécio insiste em que Estados tenham maior fatia da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
''O PSDB não é chiclete para ficar no puxa-encolhe. Podem oferecer ouro em pó para os governadores que não vai adiantar'', afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), adiantando que a tendência do partido é fechar questão para sepultar a CPMF.
Cauteloso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as negociações não estão encerradas. Afirmou, ainda, ter certeza de que o PSDB não quer o fim da cobrança da CPMF porque poderá ser governo, em 2010. ''Hoje o partido está na oposição; amanhã, poderá estar no governo, é só uma questão de tempo. Mas eu me sentirei muito mais confortável se o PSDB estiver junto com a gente'', comentou Mantega. ''Não só na questão da CPMF, mas em todas as negociações de interesse do País, como a reforma tributária.''
Pela proposta do governo, trabalhadores com renda até R$ 1.716,00 ficam totalmente isentos da CPMF; os que recebem a partir desse valor poderão abater do Imposto de Renda até 214,47, a soma da movimentação anual com a CPMF dos com ganhos de até R$ 4.340,00. A equipe econômica também acatou sugestão para reduzir os prazos de aproveitamento do PIS/Cofins na aquisição de bens de capital, de 24 para 18 meses.
''Nós sabemos que o governo pode melhorar essa proposta'', argumentou o senador Renato Casagrande (PMDB-ES). ''O ideal é diminuir a alíquota da CPMF, mas, além disso, a compensação para os Estados pode ser sobre um tributo que não é partilhado, como a contribuição previdenciária.''
Além de operar para que o PSDB recue, o governo trabalha para pescar dois votos do DEM, partido que já anunciou voto contrário à CPMF. Não é só: o aliado PMDB, enciumado com os chamegos do Planalto na direção dos tucanos, vai exigir agora a solução de algumas pendências antes da votação, principalmente em relação a cargos no setor elétrico.


