Governo decide votar reforma tributária
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sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Denise MadueÀo e Fabio Graner<BR>Agência Estado 
Brasília - O governo decidiu enfrentar as resistências da oposição e da própria base, e, com a ajuda dos governadores do Norte e do Nordeste, vai tentar votar a reforma tributária nas três últimas semanas que restam de trabalho na Câmara dos Deputados neste ano. Conscientes da dificuldade em aprovar o projeto, os líderes da base afirmaram que pretendem votar o texto básico da reforma e deixar para fevereiro ou março a votação dos pontos mais polêmicos. Essa seria uma forma de disfarçar o fracasso da reforma tributária e sinalizar que o governo está empenhado em aprovar as mudanças.
Os líderes aliados se reuniram com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para acertar a inclusão da reforma na pauta do plenário e pedir que ele se empenhasse em conversar com a oposição sobre essa votação. Chinaglia cobrou dos líderes uma atuação mais clara e uma mobilização eficaz para colocar a proposta na pauta. Chinaglia está mais interessado em votar a proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias. Essa é uma de suas promessas feitas há dois anos, quando disputou a presidência da Câmara.
A oposição tem obstruído todas as votações, inclusive do projeto prioritário de Chinaglia, para não abrir espaço para a reforma tributária, que, por sua vez, é a prioridade do governo defendida pelo líder governista, Henrique Fontana (PT-RS). Ontem, Chinaglia reafirmou que o primeiro item de votação, depois das duas medidas provisórias que estão trancando a pauta, será a continuidade do projeto que trata das MPs, que já teve o texto básico aprovado nesta semana. Ele convocou sessão com votação na próxima segunda-feira e avisou que cortará o salário dos deputados ausentes.
Temos de levar o texto (reforma tributária) para o plenário. Vamos começar a votar neste ano, afirmou o líder do PR, Luciano Castro (RR), após reunião dos líderes da base com Chinaglia. Questionado sobre as chances de o texto básico da reforma ser votado até dezembro em uma escala de zero a dez, Castro arriscou. Sete, disse, lembrando que o restante do texto ficaria para fevereiro de 2009.
Em uma reunião com os líderes da oposição pela manhã, o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), chegou a jogar a toalha e admitir a votação em março do próximo ano. No plenário, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), anunciou que a oposição concordava com a proposta de Mabel e defendeu a discussão de um texto do projeto durante os próximos meses para ser votado em abril.
Agora temos o compromisso da oposição de que a reforma será votada. Se, em março, ela não for votada, vamos dar o débito - porque a população vai continuar pagando mais imposto - para esses partidos e seus governantes, afirmou o relator, ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste sobre a reforma tributária. Os governadores, no entanto, defenderam a votação do projeto ainda neste ano.
O governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que há consenso entre os governadores das regiões Norte-Nordeste para votar a reforma tributária ainda este ano. Nós entendemos que é neste momento de crise que se precisa dar uma resposta ao mercado. Nosso compromisso é votar agora, afirmou Braga, ao final da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores.


