Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu bloquear gastos de R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, serão suspensas despesas de R$ 3 bilhões, constituídas por emendas propostas pelos parlamentares ao Orçamento elaborado pelo Executivo.
Também serão bloqueados entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões em despesas de custeio dos ministérios, como compra de equipamentos, viagens, entre outros gastos. O ministro disse, no entanto, que permanecem mantidos os investimentos de R$ 12 bilhões para este ano, conforme determinação do presidente Lula.
Palocci afirmou ainda que não se trata de um corte no Orçamento, mas de uma ''programação de investimentos''. De acordo com o ministro, o governo terá cautela nos primeiros meses porque acredita que a arrecadação da União vai alcançar apenas R$ 407 bilhões neste ano e não os R$ 413 bilhões previstos no Orçamento.
Palocci afirmou ainda que o governo utilizou ''parâmetros diferentes'' do Congresso para o cálculo das receitas neste ano. O PIB, por exemplo, deve crescer 3,5% em 2004 segundo as contas do Executivo. Mas o Congresso aprovou o Orçamento prevendo uma expansão da economia de 4% do PIB.
O ministro também lembrou que o governo pode, a cada dois meses, reavaliar as estimativas de receita e descontingenciar recursos bloqueados.
Congresso - Lula elogiou a atuação do Congresso ao longo de 2003 e defendeu a criticada convocação extraordinária em janeiro, que custa aos cofres públicos R$ 50 milhões. Em discurso de improviso, Lula citou a aprovação das reformas, em 2003, e de projetos importantes nas últimas semanas, como a Lei de Biossegurança, e afirmou: ''Muitos governantes, durante muito tempo, faziam questão de utilizar (o Legislativo) como cobaia para justificar o fracasso de suas políticas econômicas, dizendo que o Congresso não funcionava.''
Prosseguindo na linha de falar bem do trabalho dos parlamentares, ele afirmou que, ''no Brasil, se vende a idéia de que o Congresso atrapalha, mas, quando se trata de assunto sério, (o Legislativo) trabalha com seriedade''. Assegurando que os deputados e senadores votarão durante a convocação extra tudo o que foi previsto, Lula disse: ''Será uma demonstração de que, na medida em que haja seriedade e respeito com o Congresso, ele age.''
Para o presidente, ''o Congresso é a demonstração viva da cara do nosso País''. Lula emendou, numa justificativa aos supostos desvios de conduta verificados na Casa: ''Ali, tem de tudo, como tem de tudo em qualquer lugar neste País.''

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