Brasília A segunda reunião ministerial do governo do presidente Lula, realizada ontem na Granja do Torto, terminou com o anúncio de que, para garantir a meta de 4,25% para o superávit primário deste ano, o Orçamento da União sofrerá cortes de R$ 14 bilhões.
O Palácio do Planalto alimentou durante a semana passada a expectativa de que no encontro seria anunciado um pacote para mostrar que o governo opera a pleno vapor. Ao final, o que se divulgou foi um misto de medidas de médio ou pequeno impacto, e até iniciativas já conhecidas, como a de criar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
A principal iniciativa anunciada pelo porta-voz da Presidência, André Singer, foi a redução de 1,65% para 0,65% no que as cooperativas pagam de PIS, contribuição calculada sobre o faturamento. Não foi divulgado o valor dos novos gastos nem de onde sairá o dinheiro. O comunicado foi feito pelo porta-voz depois de quase nove horas de reunião de Lula com todo o seu ministério, na Granja do Torto.
Muitas das iniciativas não precisavam de autorização presidencial, pois são rotineiras, como a de preenchimento pelo Ministério da Educação de 3 mil vagas de professores nas universidades. Mas não se falou no aumento do valor do Programa Bolsa-Escola, que estava sendo aguardado e fora dado como certo. Singer admitiu que algumas decisões dependem apenas de vontade política.
Medidas já anunciadas anteriormente, como a recriação da Sudene, a homologação de novas áreas indígenas, e a criação, em 21 de março, da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial, para o combate ao racismo, todas da campanha eleitoral, foram apresentadas como novidade.
Comemorou-se até o aumento do número de trabalhadores escravos libertados no primeiro mês de administração: 309 em janeiro. Segundo Singer, o dobro dos que eram libertados mensalmente no governo anterior. No entanto, as investigações para se chegar a estes trabalhadores haviam sido iniciadas na gestão FHC.
Ao meio-dia, o governo divulgou uma nota na qual anunciava que Lula tinha feito uma avaliação positiva dos primeiros 40 dias de governo, apesar das dificuldades econômicas. Lula, de acordo com a nota, estava otimista diante das perspectivas futuras.
No final da tarde, o porta-voz comunicou que realmente os cortes não chegariam a nenhum dos programas sociais. E que os programas Fome Zero, Primeiro Emprego, de segurança pública, melhoria de estradas e regularização das posses urbanas continuavam entre as prioridades.
Ainda de acordo com o porta-voz, Lula descreveu a situação de dificuldades do País e anunciou o que seus ministros já sabiam: não haveria corte na área social. Em seguida, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, descreveu as estratégias para superar dificuldades, falou da crise cambial do fim do governo anterior e dos riscos que ela representou.
Quando anunciou as 14 medidas, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, fez um relato sombrio sobre a economia mundial em caso de um ataque dos EUA ao Iraque. Essa guerra, disse ele, atingiria todos os países emergentes, entre eles, o Brasil. Ele lembrou que só a possibilidade de guerra no Golfo Pérsico já elevou o preço do petróleo, o dólar e a inflação. (Colaborou Gilse Guedes)

mockup