Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social vai começar a encaminhar às prefeituras as denúncias de fraudes que está recebendo sobre o programa Bolsa-Família, com pedidos de explicações que devem ser respondidos dentro de 30 dias. Essa foi a solução encontrada para dar conta da avalanche de denúncias que começaram a chegar esta semana através do telefone gratuito do ministério (0800-707-2003). A equipe de auditores do ministério - apenas sete - não tem condições de dar conta do crescimento violento de denúncias ocorrido nos últimos dias.
Somente ontem, o Call Center do ministério registrou mais 540 denúncias. Nos três dias anteriores foram recebidas 468 ligações sobre inclusão indevida de pessoas no programa, quando a média normal era de apenas três por dia. Sem condições de aumentar a estrutura de fiscalização, o ministério confirma que vai fazer uma triagem das informações mais relevantes e apurar dentro das suas possibilidades.
Na última quarta-feira, a secretária-executiva do ministério, Ana Fonseca, informou que não há previsão para a contratação de novos fiscais para o ministério. Nos casos em que a resposta das prefeituras não for suficiente ou confirmar indícios de irregularidades, aí os sete fiscais do ministério deverão fazer uma visita. A Controladoria-Geral da União (CGU) também poderá entrar na fiscalização, se for acionada pelo ministério. Por enquanto, não houve nenhum novo pedido além da colaboração que já está sendo feita em três cidades onde programas de televisão revelaram a ocorrência de fraudes.
A possibilidade das denúncias continuarem crescendo no atual ritmo preocupa os auditores da CGU. Os técnicos já fazem a fiscalização de recursos federais nos municípios - incluindo o Bolsa-Família - mensalmente, através de um sistema de sorteio. São 50 municípios por mês, 10 por região. Fora isso, a própria CGU recebe milhares de denúncias, sobre todas as áreas e programas federais e não consegue atender toda a sua própria demanda.

mockup