Brasília - O governo decidiu enfrentar o PFL e está montando uma estratégia para votar esta semana a medida provisória (MP) que transfere para os consumidores os prejuízos das concessionárias de energia com o racionamento. Os líderes dos partidos aliados ao Palácio do Planalto estão dispostos a entrar em confronto com o PFL e nomear, se for necessário, um novo relator, no plenário da Câmara, para a MP. Também querem que o texto original enviado pelo governo ao Congresso seja resgatado na Câmara.
O deputado pefelista José Carlos Aleluia, da Bahia, é o relator da medida, mas alterou pontos da proposta por pressão de seu partido. ‘‘Não temos certeza se ele (Aleluia) vai apresentar o relatório e, por isso, estamos preparando outra alternativa’’, disse ontem o líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães Júnior (BA).
‘‘O governo tem maioria absoluta e não depende do PFL para votar essa medida’’, observou o presidente do PFL, senador licenciado Jorge Bornhausen (SC). E concordou que poderá ser nomeado um relator ad hoc (designado por se tratar de perito) para a MP, caso Aleluia não apresente seu relatório.
Os líderes aliados deveriam começar a traçar ontem à noite com o secretário-geral da Presidência da República, ministro Euclides Scalco, a estratégia do governo para votar a MP do setor elétrico. Não aceitam mais ficar ‘‘refém’’ do PFL que, mais uma vez, decidiu não votar nada no Congresso, em resposta à intimação para depor na Polícia Federal entregue à ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, neste final de semana.
Os governistas não estão dispostos a ficarem nas mãos do PFL e, por isso, a idéia é pôr a MP do setor elétrico em votação de qualquer maneira. Os aliados acreditam que têm chances de aprovar a MP sem o PFL porque são necessários apenas os votos favoráveis da metade dos presentes mais um. O governo tentará votar esta semana a MP do setor elétrico e mais 20 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara e impedem a conclusão da votação, em segundo turno, da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2004. ‘‘O PSDB vai radicalizar a sua posição, pois a CPMF é um instrumento necessário para o equilíbrio fiscal das contas públicas’’, afirmou Jutahy Magalhães.
Os tucanos estão irritados com o PFL. Acusam os pefelistas de irresponsabilidade ao ‘‘misturarem questões político-eleitorais com questões do Legislativo’’ e não votarem nada no Congresso até a Executiva Nacional do PFL, prevista para hoje. ‘‘Passamos mais de sete anos dando apoio integral ao presidente Fernando Henrique Cardoso, muito mais apoio que o PSDB’’, disse o vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM). ‘‘Não somos irresponsáveis’’, afirmou o senador Edison Lobão (PFL-MA).

mockup