Brasília - O governo apresentou ontem um balanço otimista, porém parcial, do primeiro ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O caderno com 209 páginas repletas de tabelas divulgado no Palácio do Planalto mostra a evolução exata das despesas pagas com recursos públicos. Porém, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não informou quanto em empreendimentos privados previstos no programa foram realizados em 2007.
O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010, dos quais quase metade, ou R$ 216,9 bilhões, são privados e R$ 287 bilhões são recursos do Orçamento da União e das empresas estatais. Os dados divulgados pelo governo mostram alguns investimentos privados em andamento, mas não há dados agregados que permitam avaliar o ritmo do PAC como um todo.
Dilma, porém, disse acreditar que os investimentos de R$ 503,9 bilhões serão concretizados até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva. ''Acho que vai dar mais, mas isso eu não posso falar alto'', comentou. A ministra e seus colegas da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, trataram de minimizar os riscos que surgiram este ano no caminho do PAC, como a ameaça de escassez de eletricidade. ''Hoje não há a menor possibilidade de racionamento de energia'', afirmou a ministra. Tampouco os cortes nas verbas orçamentárias, em função do fim da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) será um problema. Nem mesmo a ameaça de recessão nos Estados Unidos é vista como um fator que vá, necessariamente, reduzir o ritmo de investimentos no Brasil.
Os números divulgados mostram que em seu primeiro ano a maior parte do PAC não saiu do papel. Dos R$ 16,5 bilhões reservados para o programa, apenas R$ 4,5 bilhões foram efetivamente gastos. O restante são despesas que ainda estão em etapas burocráticas, como elaboração de edital para contratação de empreiteiras ou obtenção de licenças do Ibama.
Porém, o PAC avançou dentro da burocracia. Se os planos do governo derem certo, obras começarão a pipocar em todo o País. ''Este será um ano de muitas realizações, há um grande canteiro em processo de viabilização'', afirmou Dilma. ''Passamos de um ano de preparação para um nível de aceleração a partir do segundo semestre de 2007.''
O PAC promete, assim, se converter numa poderosa máquina eleitoral. ''Mas é uma máquina suprapartidária'', observou o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que tem sob sua coordenação projetos de grande visibilidade eleitoral, como a urbanização da favela do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de conjuntos habitacionais e obras de saneamento. ''Tem para todos os prefeitos.''
O Ministério das Cidades tem R$ 32 bilhões para o PAC, mas o dinheiro precisa ser gasto em coordenação com prefeitos e governadores. No momento, a maior preocupação é fazer com que as prefeituras realizem licitações e contratem as obras até o dia 30 de junho. A lei eleitoral não permite o repasse de verbas para investimentos iniciados após essa data.

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